Formalização de Projetos Acadêmicos
Checklists
Coordenação de Análise e Instrução de Projetos (CAIProj)
2. Contrato com Fundação de Apoio
3. Convênio UnB convenente ou Contrato UnB contratada
4. Convênio Tripartite com Fundação de Apoio
5. Protocolo de Intenções ou Memorando de Entendimento
6. Termo de Execução Descentralizada (TED)
Coordenação de Acompanhamento e Controle de Projetos (CACProj)
Modelos
1. Plano de trabalho com recursos financeiros
2. Plano de trabalho sem recursos financeiros
4. Planilha de detalhamento de despesas
5. Minuta de contrato de acordo com o Parecer Referencial n. 00004/2018
6. Minuta de acordo de parceria oriunda do Parecer nº 01/2019/CPCTI/PGF/AGU
[Essa minuta não se confunde com a de acordo de cooperação técnica]
Legislação
Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (CAPRO)
• Instrução da CAPRO nº 0002/2019
Estabelece metodologia de cálculo para a cobrança de custos indiretos e provê orientações adicionais em consonância com a Resolução do Conselho de Administração n.º 0045/2014.
• Instrução Normativa da CAPRO nº 0003/2020
Regulamenta os procedimentos para prestação de contas e avaliação de resultados de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, ciêntífico e tecnológico e estímulo à inovação celebrados pela Universidade de Brasília.
• Instrução Normativa da CAPRO nº 0004/2020
Regulamenta a tramitação dos processos de prestação de serviços técnicos especializados pela Universidade de Brasília.
• Resolução da CAPRO nº 0001/2019
Dispõe sobre a tramitação de processos que envolvam a celebração de acordos, convênios, contratos, termos de cooperação, termos de execução descentralizada e instrumentos correlatos relavos a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento instucional, cienfico e tecnológico e estímulo à inovação a serem celebrados pela Universidade de Brasília.
• Resolução da CAPRO nº 0002/2019
Define e classifica as infraestruturas de pesquisa da Universidade de Brasília e o desenvolvimento de políticas de incentivo.
• Resolução da CAPRO nº 0003/2020 [Revogada pela Resolução da CAPRO nº 01/2021]
Dispõe sobre a tramitação de processos de termos de execução descentralizada, convênios, contratos e outros atos mullaterais relavos à emergência de combate à Covid-19, dos quais a Universidade de Brasília seja parte.
• Resolução da CAPRO nº 0004/2020
Altera a redação da Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos Nº 0001/2019.
• Resolução da CAPRO nº 0005/2020
Define, regulamenta a tramitação e estabelece os procedimentos de prestação de contas e avaliação de resultados de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação celebrados com instituições internacionais ou estrangeiras na Universidade de Brasília.
• Resolução da CAPRO nº 0006/2020
Altera a Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos n. 0005/2020.
• Resolução da CAPRO nº 0007/2020
Estabelece indicadores e parâmetros de avaliação de desempenho das fundações de apoio, pela Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (Capro), para fins de recredenciamento e renovação de autorização junto à Universidade de Brasília.
• Resolução da CAPRO nº 0008/2020
Dispõe sobre metas de cursos de capacitação, de pós-graduação e de extensão e sobre a gestão de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação.
• Resolução da CAPRO nº 01/2021
Revoga a Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos nº 0003/2020.
Conselho de Administração (CAD)
• Resolução do CAD nº 0005/1998
Dispõe sobre a proteção e a alocação de direitos de propriedade intelectual.
• Resolução do CAD nº 0001/2009
Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos.
• Resolução do CAD nº 0045/2014
Altera os parágrafos 2º a 9º do artigo 4º da Resolução do CAD N. 001/2009 e regulamenta a cobrança dos custos indiretos e a destinação dos recursos obtidos.
• Resolução do CAD nº 0003/2018
Estabelece normas para pagamento de bolsas e auxílios financeiros pela Fundação Universidade de Brasília.
• Resolução do CAD nº 0004/2018
Disciplina os procedimentos de seleção e contratação e as formas de pagamento de pessoal para atuar em eventos e projetos acadêmicos custeados com recursos oriundos de fontes próprias ou de terceiros no âmbito da Fundação Universidade de Brasília (FUB).
Conselho Universitário (CONSUNI)
• Resolução do CONSUNI nº 0004/2018
Dispõe sobre a criação da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (CAPRO), vinculada ao Conselho Universitário (Consuni)/UnB.
• Resolução do CONSUNI nº 0005/2018
Dispõe sobre as relações entre a Fundação Universidade de Brasília e as fundações de apoio e estabelece diretrizes sobre o credenciamento e o recredenciamento destas.
Decanato de Adminsitração (DAF)
Estabelece as atribuições do Gestor de Convênios, Contratos ou Portarias Ministeriais, no âmbito da FUB.
Gabinete da Reitora (GRE)
• Circular nº 0002/2019/GRE/REITORIA
Dispõe sobre a uniformização da utilização das expressões Fundação Universidade de Brasília (FUB) e Universidade de Brasília (UnB).
Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasília (PF/FUB) e outros pareceres jurídicos
Detalha, pautando-se em conceitos jurídicos, a relação entre fundação de apoio e instituição apoiada.
• Parecer Referencial nº 00004/2018/CONS/PFFUB/PGF/AGU
Dispõe sobre a minuta padrão a ser utilizada em contratos entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e as fundações de apoio, que, se adotada, dispensa a análise jurídica da Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasília (FUB).
• Parece Referencial nº 00003/2019/CONS/PFFUB/PGF/AGU
• Parecer nº 01/2019/CPCTI/PGF/AGU
• Parecer referencial da PGFN relacionado ao Decreto 10.426/20
Externas
Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004.
Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
• Portaria Conjunta nº 8/12 MPOG-MF-CGU
Aprova a minuta-padrão de Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito.
Modelos de documentos vinculados ao Decreto nº 10.426/20
Modelos de documentos exigidos pelo Decreto nº 10.426/20 para celebração de termo de execução descentraliza (TED)
• Modelos de documentos para celebração de TED em versão PDF
Documentos que compõem o arquivo:
1. Termo de Execução Descentralizada
2. Plano de Trabalho
3. Declaração de Compatibilidade de Custos
4. Declaração de Capacidade Técnica da Unidade Descentralizada
5. Relatório de Cumprimento do Objeto
6. Check-list para celebração do TED.
• Modelos de documentos para celebração de TED em versão editável
Documentos que compõem o arquivo:
1. Termo de Execução Descentralizada
2. Plano de Trabalho
3. Declaração de Compatibilidade de Custos
4. Declaração de Capacidade Técnica da Unidade Descentralizada
5. Relatório de Cumprimento do Objeto
6. Check-list para celebração do TED.
Decreto nº 10.426/20 - TEDs e planos de trabalho já assinados [UnB como unidade descentralizada]
1. Sala de Situação da Educação Básica do Brasil
Processo: 23106.100644/2020-76
TED do decreto: assinado em 10/11/2020
TED do Simec: assinado em 19/11/2020
Plano de trabalho do decreto: assinado em 13/11/2020
Plano de trabalho do Simec: não foi assinado
2. Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação Responsiva no Setor Aéreo Brasileiro
Processo: 23106.045725/2020-04
TED: assinado em 27/10/2020
Plano de trabalho: assinado em 27/10/2020
3. Projeto Escola da Terra
Processo: 23106.070985/2020-18
TED: assinado em 14/09/2020
Plano de trabalho: não foi assinado
4. Proposta de roteiro técnico-metodológico, com aporte científico, que subsidie a elaboração de Procedimento Operacional Padrão - POP para identificação e caracterização de áreas úmidas de domínio da União (itens III e IV do Art. 20 da Constituição Federal) a partir de imagens radar, por meio da aplicação de técnicas de sensoriamento remoto (SR) e processamento digital de imagens (PDI), conforme Instrução Normativa nº 67/2020
Processo: 23106.060765/2020-78
TED: assinado em 26/11/2020
Plano de trabalho: assinado em 26/11/2020
5. Elaboração de Cartilha de Plano Diretor orientado ao Turismo
Processo: 23106.099474/2020-70
TED: assinado em 26/11/2020
Plano de trabalho: assinado em 26/11/2020
6. CLOACINA: análise de esgotos para gerar estimativas temporais e espaciais do uso de drogas em cidades brasileiras em apoio às políticas nacionais de redução de oferta e demanda
Processo: 23106.1064572019-62
TED: assinado em 04/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 04/12/2020
7. Implantação de centros de desenvolvimento do futebol - Academia & Futebol UnB
Processo: 23106.054089/2020-01
TED: assinado em 01/12/2020
Plano de trabalho: não foi assinado (anexo ao TED)
8. Implementação do curso de Mestrado em Direito, Estado e Constituição, MINTER DIREITO – UNB e IFAP– MEC/CAPES
Processo: 23106.072674/2020-85
TED: assinado em 04/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 04/12/2020
9. Projeto de esporte educacional "Um Salto na Educação": difusão dos saltos ornamentais.
Processo: 23106.105879/2020-54
TED: assinado em 16/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 07/12/2020
10. formação de licenciados ou de especialistas em cursos aprovados exclusivamente pelo SistemaUniversidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade de Brasília (UnB).
Processo: 23106.087467/2020-25
TED do Simec: assinado em 10/12/2020
Plano de trabalho do Simec: não foi assinado
Plano de trabalho do SEI da UnB: assinado em 26/11/2020
11. Desenvolvimento no ensino dos idiomas inglês e espanhol para os servidores do Ministério da Saúde.
Processo: 23106.099044/2020-58
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
12. Violências e barreiras no acesso à saúde dos adolescentes e jovens em vulnerabilidades sociais e culturais.
Processo: 23106.043970/2020-79
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
13. Saúde Mental: Ferramentas para contribuir com a otimização dos processos de trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial.
Processo: 23106.043426/2020-27
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
14. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE BIOMARCADORES DE DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E DIRECIONADORES DE TERAPÊUTICA MAIS EFICIENTE PARA O MELANOMA.
Processo: 23106.051747/2020-03
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
15. Especialização lato sensu: Gestão de Logística e Operações em Organizações Públicas de Saúde.
Processo: 23106.079924/2020-16
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
16. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE REALIZAR IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE BIOMARCADORES DE DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E DIRECIONADORES DE TERAPÊUTICA MAIS EFICIENTE PARA O MELANOMA.
Processo: 23106.051651/2020-37
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
17. A instuição de uma cooperação técnico-cienfica e instucional entre o INCRA – Instuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Universidade de Brasília - UnB, por meio do CENTRO DE GESTÃO E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR (CEGAFI) da Faculdade Planalna, com vistas à cooperação em ações de governança e regularização fundiária.
Processo: 23106.105820/2020-66
TED e plano de trabalho: assinados em 18/12/2020
18. Produção e translação do conhecimento na validação de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens no DF
Processo: 23106.018955/2020-92
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
19. Programa de Mestrado Profissional em Economia - área de concentração em Finanças e ênfase em perícias econômico-financeiras voltadas para a repressão do narcotráfico, a gestão de ativos apreendidos e a aplicação de novas tecnologias no combate à criminalidade, para fins de fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Processo: 23106.101884/2020-98
TED e plano de trabalho: assinados em 18/11/2020
20. IMPLEMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE TECNOLOGIAS GIS (“GEOGRAPHIC INFORMATION SYSTEM”) E BIM (BUILDING INFORMATION MODELING”) EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.
Processo: 23106.087401/2020-35
TED: assinado em 23/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 29/12/2020
21. Programa de Residência Profissional em Agronomia.
Processo: 23106.129742/2020-95
TED: assinado em 28/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 17/12/2020
22. Implantação de 3 (três) Núcleos do Programa Segundo Tempo Universitário e de 5 (cinco) Núcleos do Programa Segundo Tempo Padrão na UnB.
Processo: 23106.096219/2020-75
TED: assinado em: 21/12/2020
Plano de trabalho: assinado em: 10/12/2020
23. Pesquisa e desenvolvimento de ferramentas baseadas em aprendizagem de máquina para o monitoramento e detecção de desastres ambientais utilizando imagens multiespectrais de satélites e que sejam efetivos em todas as condições climáticas.
Processo: 23106.114121/2020-15
TED: assinado em: 24/12/2020
Plano de trabalho: assinado em: 24/12/2020
24. Fomentar a formação connuada e práca de Gestores do Agronegócio e a melhoria dos modelos de gestão dos Negócios Rurais de Unidades Produvas da região do DF e entorno, por meio de um intercâmbio de conhecimentos entre os profissionais, professores e os produtores rurais
Processo: 23106.104687/2020-21
TED: assinado em 23/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 17/12/2020
25. CUSTOMIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MODELO MATEMÁTICO DE DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Processo: 23106.094926/2019-93
TED e Plano de Trabalho: assinados em 18/12/2020 [documento SEI 6161361]
26. Pesquisa, desenvolvimento e inovação em metodologias, transformação digital e ferramentas que promovam a automação e digitalização de serviços públicos oferecidos pelo Ministério da Economia, pela Secretaria Especial Desburocratização, Gestão e Governo Digital (especificamente pela Secretaria de Governo Digital (SGD), envolvendo os departamentos: Departamento de Experiência do Usuário de Serviços Públicos (DEUX) e Departamento de Serviços Público Digitais (DSPD), visando a transformação dos serviços públicos federais.
Processo: 23106.124084/2020-45
TED: assinado em 23/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 24/12/2020
27. Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública destinado a servidores públicos, atendendo demandarealização de Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública destinado a servidores públicos, atendendo demandado Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
Processo: 23106.149765/2019-82
TED e Plano de trabalho: assinados em 31/08/2020
28. Organização e Gestão da Documentação Museológica do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana.
Processo: 23106.015353/2019-40
TED: assinado em 19/10/2020
Plano de Trabalho: 19/10/2020
29. Ampliação da capacidade operacional da Universidade de Brasília, no esforço para a realização de pesquisas e de desenvolvimento de metodologias objetivas de planejamento executivo das ações de resposta para reativação econômica, de melhoria social e aumento da eficiência governamental, no âmbito do Distrito Federal, para o período pós-epidemia, tanto imediato quanto de longo prazo.
Processo: 23106.061281/2020-46
TED: 07/10/2020
Plano de Trabalho: não foi assinado
30. Pesquisa de avaliação e monitoramento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Agregadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE).
Processo: 23106.110253/2020-60
TED: assinado em 27/11/2020
TED do Simec: assinado em 03/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 27/11/2020
Plano de Trabalho do Simec: não foi assinado
31. Projeto de pesquisa que tem como finalidade delinear e aplicar um conjunto de metodologias inovadoras para avaliar a imageminstitucional da Agência junto aos diversos públicos, usuários e consumidores da região Centro-Oeste, bem como agentespolíticos e institucionais nas esferas estadual e federal.
Processo: 23106.075161/2020-26
TED: assinado em 23/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 23/12/2020
32. Curso de Aperfeiçoamento na modalidade a distância, com propostas teórico-práticas para o ensino deCurso de Aperfeiçoamento na modalidade a distância, com propostas teórico-práticas para o ensino deportuguês escrito como segunda língua para surdos (PSLS), oferecido a 300 professores da educação básicaem atuação ou com interesse em atuar no ensino estudantes surdos.
Processo: 23106.113349/2020-80
TED: assinado em 21/12/2020
Plano de Trabalho: não foi assinado
33. O presente projeto de Pesquisa Aplicada ao Desenvolvimento tecnológico visa realizar um estudo de inovaçõestecnológicas com a utilização de novas tecnologias e ferramentas para automação e automatização dos processosde auditoria do SUS, bem como pesquisas suportadas em ferramentas de inteligência artificial, ciência de dados,segurança cibernética, dentre outras tecnologias, com ênfase na interoperabilidade de sistemas, gestão corporayiva, processos de gestão, gerência de redes e gestão de dados, para uma área estratégica que é o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
Processo: 23106.118410/2020-85
TED: assinado em 30/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 29/12/2020
34. Pesquisa de Clima Organizacional e Clínica do Trabalho para Receita Federal do Brasil (RFB).
Processo: 23106.113259/2020-99
TED: assinado em 30/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 30/12/2020
35. Substituição do Sistema de Braquiterapia e respectivos aplicadores para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do HospitalUniversitário de Brasília - HUB-UnB.
Processo: 23106.130793/2020-60
TED: assinado em 28/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 28/12/2020
36. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para implementação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), com foco na gestão da informação,Execução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para implementação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), com foco na gestão da informação,inovação e transferência de conhecimento, a partir da evolução e expansão do SNIS, após desenvolvimento, o SINISA deverá ser um sistema integrador e gerenciador de dados de subsistemas deinformações geridos por instituições vinculadas ao governo federal e dos respectivos módulos que tratem de temas relativos ou de interesse para o saneamento básico.
Processo: 23106.130115/2020-05
TED: assinado em 07/01/2021
Plano de Trabalho: assinado em 07/01/2021
Fundações de apoio da Universidade de Brasília (UnB)
Credenciada
• Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC)
Autorizada
- Decanato de Pesquisa e Inovação