Formalização de Projetos Acadêmicos
Modelos
1. Plano de trabalho com recursos financeiros
2. Plano de trabalho sem recursos financeiros
4. Planilha de detalhamento de despesas
5. Minuta de contrato de acordo com o Parecer Referencial n. 00004/2018
6. Minuta de acordo de parceria oriunda do Parecer nº 01/2019/CPCTI/PGF/AGU
[Essa minuta não se confunde com a de acordo de cooperação técnica]
Legislação
Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (CAPRO)
• Instrução da CAPRO nº 0002/2019
Estabelece metodologia de cálculo para a cobrança de custos indiretos e provê orientações adicionais em consonância com a Resolução do Conselho de Administração n.º 0045/2014.
• Instrução Normativa da CAPRO nº 0003/2020
Regulamenta os procedimentos para prestação de contas e avaliação de resultados de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, ciêntífico e tecnológico e estímulo à inovação celebrados pela Universidade de Brasília.
• Instrução Normativa da CAPRO nº 0004/2020
Regulamenta a tramitação dos processos de prestação de serviços técnicos especializados pela Universidade de Brasília.
• Resolução da CAPRO nº 0001/2019
Dispõe sobre a tramitação de processos que envolvam a celebração de acordos, convênios, contratos, termos de cooperação, termos de execução descentralizada e instrumentos correlatos relavos a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento instucional, cienfico e tecnológico e estímulo à inovação a serem celebrados pela Universidade de Brasília.
• Resolução da CAPRO nº 0002/2019
Define e classifica as infraestruturas de pesquisa da Universidade de Brasília e o desenvolvimento de políticas de incentivo.
• Resolução da CAPRO nº 0003/2020
Dispõe sobre a tramitação de processos de termos de execução descentralizada, convênios, contratos e outros atos mullaterais relavos à emergência de combate à Covid-19, dos quais a Universidade de Brasília seja parte.
• Resolução da CAPRO nº 0004/2020
Altera a redação da Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos Nº 0001/2019.
• Resolução da CAPRO nº 0005/2020
Define, regulamenta a tramitação e estabelece os procedimentos de prestação de contas e avaliação de resultados de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação celebrados com instituições internacionais ou estrangeiras na Universidade de Brasília.
Conselho de Administração (CAD)
• Resolução do CAD nº 0005/1998
Dispõe sobre a proteção e a alocação de direitos de propriedade intelectual.
• Resolução do CAD nº 0001/2009
Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos.
• Resolução do CAD nº 0045/2014
Altera os parágrafos 2º a 9º do artigo 4º da Resolução do CAD N. 001/2009 e regulamenta a cobrança dos custos indiretos e a destinação dos recursos obtidos.
• Resolução do CAD nº 0003/2018
Estabelece normas para pagamento de bolsas e auxílios financeiros pela Fundação Universidade de Brasília.
• Resolução do CAD nº 0004/2018
Disciplina os procedimentos de seleção e contratação e as formas de pagamento de pessoal para atuar em eventos e projetos acadêmicos custeados com recursos oriundos de fontes próprias ou de terceiros no âmbito da Fundação Universidade de Brasília (FUB).
Conselho Universitário (CONSUNI)
• Resolução do CONSUNI nº 004/2018
Dispõe sobre a criação da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (CAPRO), vinculada ao Conselho Universitário (Consuni)/UnB.
• Resolução do CONSUNI nº 0005/2018
Dispõe sobre as relações entre a Fundação Universidade de Brasília e as fundações de apoio e estabelece diretrizes sobre o credenciamento e o recredenciamento destas.
Decanato de Adminsitração (DAF)
Estabelece as atribuições do Gestor de Convênios, Contratos ou Portarias Ministeriais, no âmbito da FUB.
Gabinete da Reitora (GRE)
• Circular nº 0002/2019/GRE/REITORIA
Dispõe sobre a uniformização da utilização das expressões Fundação Universidade de Brasília (FUB) e Universidade de Brasília (UnB).
Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasília (PF/FUB) e outros pareceres jurídicos
Detalha, pautando-se em conceitos jurídicos, a relação entre fundação de apoio e instituição apoiada.
• Parecer Referencial nº 00004/2018/CONS/PFFUB/PGF/AGU
Dispõe sobre a minuta padrão a ser utilizada em contratos entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e as fundações de apoio, que, se adotada, dispensa a análise jurídica da Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasília (FUB).
• Parece Referencial nº 00003/2019/CONS/PFFUB/PGF/AGU
• Parecer nº 01/2019/CPCTI/PGF/AGU
• Parecer referencial da PGFN relacionado ao Decreto 10.426/20
Externas
Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004.
Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
• Portaria Conjunta nº 8/12 MPOG-MF-CGU
Aprova a minuta-padrão de Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito.
Modelos de documentos vinculados ao Decreto nº 10.426/20
Modelos de documentos exigidos pelo Decreto nº 10.426/20 para celebração de termo de execução descentraliza (TED)
• Modelos de documentos para celebração de TED em versão PDF
Documentos que compõem o arquivo:
1. Termo de Execução Descentralizada
2. Plano de Trabalho
3. Declaração de Compatibilidade de Custos
4. Declaração de Capacidade Técnica da Unidade Descentralizada
5. Relatório de Cumprimento do Objeto
6. Check-list para celebração do TED.
• Modelos de documentos para celebração de TED em versão editável
Documentos que compõem o arquivo:
1. Termo de Execução Descentralizada
2. Plano de Trabalho
3. Declaração de Compatibilidade de Custos
4. Declaração de Capacidade Técnica da Unidade Descentralizada
5. Relatório de Cumprimento do Objeto
6. Check-list para celebração do TED.
Modelos de documentos adicionais exigidos pelo Ministério da Economia (ME)
• Modelo de declaração sobre a forma de execução [ME]
• Modelo de declaração de custos indiretos [ME]
Modelos de documentos adicionais exigidos pelo Ministério da Saúde (MS)
• Modelo de declaração sobre a forma de execução [MS]
Fundações de apoio da Universidade de Brasília (UnB)
Credenciada
• Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC)
Autorizada
- Decanato de Pesquisa e Inovação