Download

 

Checklists para formalização de protocolos de intenções, acordos, convênios, contratos, termos de execução descentralizada, instrumentos congêneres e termos aditivos:

 

Protocolo de Intenções (não envolve recursos financeiros e não há plano de trabalho) - (Download)

Acordo de Cooperação Técnica (não envolve recursos financeiros) – (Download)

Convênio (FUB convenente) ou Contrato (FUB contratada) – (Download)

Termo de Execução Descentralizada – (Download)

Contrato com Fundação de Apoio – (Download)

Convênio tripartite com Fundação de Apoio – (Download)

Termo Aditivo – (Download)


Modelos de planos de trabalho e da planilha de detalhamento de despesas:

 

Plano de trabalho com recursos financeiros – (Download)

Plano de trabalho sem recursos financeiros – (Download)

Plano de trabalho para projetos com fundações de apoio – (Download)

Planilha de detalhamento de despesas – (Download

 

Modelo de minuta de contrato de acordo com o PARECER REFERENCIAL n. 00004/2018/CONS/PFFUB/PGF/AGU: 

 

Minuta de contrato de acordo com o PARECER REFERENCIAL n. 00004/2018/CONS/PFFUB/PGF/AGU – (Download)


Documentos importantes: 

 

Parecer Referencial nº 00004/2018/CONS/PFFUB/PGF/AGU (Download)

 

Nota técnica nº 001 Conjunta/DAF/DPI/2017 - estabelece a aplicabilidade da Resolução do CAD n. 0045/2014 (Download)  

 

Circular nº 0002/2019/GRE/REITORIA (Download

 

 


Normatização interna correlata

Ato do Decanato de Administração nº 406/2006 Estabelece as atribuições dos gestores.
Resolução do Conselho Universitário nº 004/2018 Dispõe sobre a criação da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (CAPRO)
Resolução do Conselho Universitário nº 0005/2018         Normatiza o relacionamento entre a FUB e fundações de apoio.
Resolução do Conselho de Administração nº 0005/1998 Dispõe sobre a proteção e a alocação de direitos de propriedade intelectual
Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2018   Estabelece normas para o pagamento de bolsas e auxílios financeiros.
Resolução do Conselho de Administração nº 0004/2018  Disciplina os procedimentos de seleção e contração e formas de pagamento de pessoal para atuar em eventos e projetos acadêmicos.
Resolução do Conselho de Administração nº 0045/2014 Regulamenta a cobrança de custos indiretos e a destinação dos recursos obtidos.
Resolução do Conselho de Administração nº 0001/2009 Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos.
Resolução da CAPRO nº 0001/2019 Dispõe sobre a tramitação de processos que envolvam a celebração de instrumentos relavos a projetos a serem celebrados pela UnB.
Parecer PJU nº 1017/12 Detalha, pautando-se em conceitos jurídicos, a relação entre fundação de apoio e instituição apoiada
Resolução CEPE nº 29/2003 Regulamenta os cursos de pós-graduação lato sensu
Resolução CEPE nº 217/2016 Regulamenta os cursos de pós-graduação stricto sensu.