Comitês e Comissão de Ética da Universidade de Brasília
Comitês e Comissão de Ética da Universidade de Brasília
Mediante o Ato da Reitoria nº 0546/2020, o Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI) formalizou o Núcleo de Apoio aos Comitês de Ética em Pesquisa (NACEP), em 2018, criado com o objetivo de conceder apoio administrativo aos quatro comitês e à comissão de ética hoje em funcionamento na Universidade de Brasília.
Assim, o Ato DPI nº 025/2019 estabeleceu uma vinculação administrativa dos Comitês de Ética em Pesquisa da Faculdade de Saúde (CEP/FS) e em Ciências Humanas e Sociais (CEP/CHS), bem como da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), ao Decanato de Pesquisa e Inovação.
Informamos que os Comitês de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ceilândia e da Faculdade de Medicina estão vinculados às suas respectivas Faculdades.
Diante do fundamental serviço prestado pelos Comitês e pela Comissão de Ética da Universidade de Brasília, tanto para sua comunidade interna, quanto para outras instituições do país, esta página almeja dar maior visibilidade a esses setores, reunindo informações gerais sobre eles, como também compilando os links de seus sítios eletrônicos, para facilitar o acesso do público às suas informações.
O DPI recomenda que as pesquisadoras e os pesquisadores entrem em contato com os canais institucionais dos CEPs e da Comissão de Ética em Pesquisa antes de abrir novos processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ou preencher documentações. Com isso, é importante ter em mãos informações corretas acerca do trâmite documental quando do momento de submissão de projetos de pesquisa a essas instâncias éticas.
Comitê de Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais
O Comitê de Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais (CEP/CHS) da Universidade de Brasília é um dos quatro comitês ativos da universidade. O mais antigo é o da Faculdade de Ciências da Saúde, CEP/FS, e o segundo comitê é o da Faculdade de Medicina, CEP/FM. Mais recentemente, foram criados, ainda, o CEP da Faculdade de Ceilândia, CEP/FCE, e a Comissão de Ética no Uso Animal(CEUA). O CEP/CHS foi o primeiro comitê especializado na pesquisa social criado no Brasil. Foi registrado na Conep em 2007 e está em pleno funcionamento.
Site: https://www.cepchs.unb.br/
Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Faculdade de Ciências da Saúde
Este Comitê é uma instância colegiada, constituída pela instituição em respeito as normas da Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde. Ele tem caráter inter e transdisciplinar, contando com a participação de profissionais da área biomédica, das ciências sociais e humanas e usuários do sistema de saúde.
Site: http://fs.unb.br/sobre-cep-fs
Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina
O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília, denominado CEP-FM/UnB, é um colegiado interdisciplinar e independente, com múnus público, criado pela Direção da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (AD/FMD-30/2000, de 27-04-2000) de acordo com o item VII, da Resolução CNS n.º 466/12, de 12 de dezembro de 2012, para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos.
Site: http://www.fm.unb.br/cep-fm
Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ceilândia
O Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ceilândia (CEP/FCE) é um órgão colegiado, multidisciplinar, independente, de natureza consultiva, deliberativa e educativa. Sua finalidade é avaliar e acompanhar projetos de pesquisa que envolvam seres humanos e seu desenvolvimento, em relação aos seus aspectos éticos e metodológicos. O CEP/FCE tem suas atividades regulamentadas pelo presente Regimento Interno, o qual se adequa às legislações vigentes, em especial a Resolução 466/2012 e a Norma Operacional 01/2013 do Conselho Nacional de Saúde, e as normas e regulamentos da própria instituição. O trabalho do CEP é voluntário e não há cobrança de taxa de análise de projetos de pesquisa.
Site: http://fce.unb.br/cep
Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade de Brasília
A primeira reunião da Comissão de Ética no Uso de Animais da Universidade de Brasília ocorreu em 21/03/2011 com a presença de representantes do IB, FAV, FS e FM. A reunião contou também com os ex-coordenadores da CEUA/IB e a direção do Instituto que manifestaram votos de boas-vindas aos novos conselheiros presentes. Em 2015 a CEUA foi vinculada à Reitoria e passou a se chamar CEUA/UnB para possibilitar a gestão por professores de outras unidades. Em 2019 passou a ser vinculada ao Decanato de Pesquisa e Inovação da UnB.
Site: http://ceua.unb.br/