Formalização de Projetos Acadêmicos
Listas de documentos exigidos em projetos
Coordenação de Análise e Instrução de Projetos (CAIProj)
2. Contrato com Fundação de Apoio
3. Convênio UnB convenente ou Contrato UnB contratada
4. Convênio Tripartite com Fundação de Apoio
5. Protocolo de Intenções ou Memorando de Entendimento
6. Termo de Execução Descentralizada (TED)
Coordenação de Acompanhamento e Controle de Projetos (CACProj)
1. Termo Aditivo ao TED
2. Termo Aditivo ao Contrato/Convênio/Acordo
Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC)
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS - SIPAC
Modelos e Manuais
1. Plano de trabalho com recursos financeiros
2. Plano de trabalho sem recursos financeiros
4. Plano de trabalho de termo aditivo sem recursos financeiros
5. Plano de trabalho de termo aditivo com recursos financeiros
6. Plano de trabalho de termo aditivo para contratos com fundação de apoio
7. Planilha de cálculo de custos indiretos
8. Minuta de contrato de acordo com o Parecer Referencial n. 00004/2018
(Contratação de Fundação de Apoio para apoiar a execução de projetos acadêmicos)
9. Minuta de contrato de acordo com o Parecer Referencial n. 00003/2019
(Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços tecnológicos por Laboratórios da UnB)
10. Minuta de acordo de parceria oriunda do Parecer nº 01/2019/CPCTI/PGF/AGU
[Essa minuta não se confunde com a de acordo de cooperação técnica]
11. Check-list de acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação
Utilizado para criar o documento de formalização de demanda, o estudo técnico preliminar, a análise de riscos e o termo de referência.
Legislação
Câmara de Extensão (CEX)
Estabelece os procedimentos operacionais para implementação no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) para a institucionalização das atividades de Extensão Universitária da Universidade de Brasília (UnB).
Câmara de Planejamento e Administração (CPLAD)
• Resolução da Câmara de Planejamento e Administração (CPLAD) nº 001/2022.
Regulamenta o Art. 5º da Resolução nº 045/2014 do Conselho de Administração - CAD, no que diz respeito aos projetos de desenvolvimento institucional das unidades acadêmicas e administrativas, centros e órgãos complementares da Universidade de Brasília.
Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (CAPRO)
• Instrução da CAPRO nº 0002/2019
Estabelece metodologia de cálculo para a cobrança de custos indiretos e provê orientações adicionais em consonância com a Resolução do Conselho de Administração n.º 0045/2014.
• Instrução Normativa da CAPRO nº 0003/2020
Regulamenta os procedimentos para prestação de contas e avaliação de resultados de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação celebrados pela Universidade de Brasília.
• Instrução Normativa da CAPRO nº 0004/2020 [Revogada pela Instrução Normativa da CAPRO nº 0007/2024]
Regulamenta a tramitação dos processos de prestação de serviços técnicos especializados pela Universidade de Brasília.
• Instrução Normativa da CAPRO nº 0007/2024
Regulamenta a tramitação dos processos de prestação de serviços técnicos especializados pela Universidade de Brasília.
• Nota Técnica n° 02/2021/CONSUNI/CAPRO
Trata de termo de adesão.
• Resolução da CAPRO nº 0001/2019
Dispõe sobre a tramitação de processos que envolvam a celebração de acordos, convênios, contratos, termos de cooperação, termos de execução descentralizada e instrumentos correlatos relativos a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação a serem celebrados pela Universidade de Brasília.
• Resolução da CAPRO nº 0002/2019
Define e classifica as infraestruturas de pesquisa da Universidade de Brasília e o desenvolvimento de políticas de incentivo.
• Resolução da CAPRO nº 0003/2020 [Revogada pela Resolução da CAPRO nº 01/2021]
Dispõe sobre a tramitação de processos de termos de execução descentralizada, convênios, contratos e outros atos mullaterais relavos à emergência de combate à Covid-19, dos quais a Universidade de Brasília seja parte.
• Resolução da CAPRO nº 0004/2020
Altera a redação da Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos Nº 0001/2019.
• Resolução da CAPRO nº 0005/2020
Define, regulamenta a tramitação e estabelece os procedimentos de prestação de contas e avaliação de resultados de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação celebrados com instituições internacionais ou estrangeiras na Universidade de Brasília.
• Resolução da CAPRO nº 0006/2020
Altera a Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos n. 0005/2020.
• Resolução da CAPRO nº 0007/2020
Estabelece indicadores e parâmetros de avaliação de desempenho das fundações de apoio, pela Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (Capro), para fins de recredenciamento e renovação de autorização junto à Universidade de Brasília.
• Resolução da CAPRO nº 0008/2020
Dispõe sobre metas de cursos de capacitação, de pós-graduação e de extensão e sobre a gestão de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação.
• Resolução da CAPRO nº 01/2021
Revoga a Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos nº 0003/2020.
• Resolução da CAPRO nº 001/2024
Dispõe sobre a tramitação de processos referentes à celebração de convênios, termos de execução descentralizada, contratos, acordos de cooperação técnica, acordos de parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação, protocolos de intenções, memorandos de entendimento, acordos de adesão, termos aditivos, termos de apostilamento e instrumentos correlatos relativos a projetos acadêmicos no âmbito da Universidade de Brasília.
Conselho de Administração (CAD)
• Resolução do CAD nº 0005/1998
Dispõe sobre a proteção e a alocação de direitos de propriedade intelectual.
• Resolução do CAD nº 0001/2009
Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos.
• Resolução do CAD nº 0004/2012
Normatiza o pagamento, com recrusos próprios ou de terceiros, da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) de que trata o art. 76-A da Lei n. 8112/1990, de 11/12/1990, regulamentada pelo Decreto 6.114/2007, de 15/5/2007.
• Resolução do CAD nº 0045/2014
Altera os parágrafos 2º a 9º do artigo 4º da Resolução do CAD N. 001/2009 e regulamenta a cobrança dos custos indiretos e a destinação dos recursos obtidos.
• Resolução do CAD nº 0003/2018
Estabelece normas para pagamento de bolsas e auxílios financeiros pela Fundação Universidade de Brasília.
• Resolução do CAD nº 0004/2018
Disciplina os procedimentos de seleção e contratação e as formas de pagamento de pessoal para atuar em eventos e projetos acadêmicos custeados com recursos oriundos de fontes próprias ou de terceiros no âmbito da Fundação Universidade de Brasília (FUB).
• Resolução do CAD nº 0034/2018
Altera a Resolução CAD 0003/2018, de 15/3/2018, que estabelece normas para pagamento de bolsas e auxílios financeiros pela Fundação Universidade de Brasília, e seu anexo.
Conselho Diretor da FUB
• Resolução do Conselho Diretor da FUB nº 17/2004
• Resolução do Conselho Diretor da FUB nº 6/2006
Conselho Universitário (CONSUNI)
• Resolução do CONSUNI nº 0004/2018
Dispõe sobre a criação da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (CAPRO), vinculada ao Conselho Universitário (Consuni)/UnB.
• Resolução do CONSUNI nº 0005/2018
Dispõe sobre as relações entre a Fundação Universidade de Brasília e as fundações de apoio e estabelece diretrizes sobre o credenciamento e o recredenciamento destas.
• Resolução do CONSUNI nº 0006/2020
Institui a Política de Inovação da Universidade de Brasília (UnB), em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
• Resolução do CONSUNI Nº 0049/2024
Aprova alterações no Estatuto da Universidade de Brasília.
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE)
• Resolução do CEPE nº 0095/2020
Dispõe sobre os procedimentos de elaboração, acompanhamento e finalização dos cursos de PósGraduação lato sensu no âmbito da Universidade de Brasília.
• Resolução do CEPE nº 0047/2022
Regulamenta a vinculação de Pesquisadores Colaboradores na Universidade de Brasília.
Decanato de Adminsitração (DAF)
Estabelece as atribuições do Gestor de Convênios, Contratos ou Portarias Ministeriais, no âmbito da FUB.
Estabelece as atribuições da Diretoria de Análise e Conformidade Processual (DACP), vinculada ao Decanato de Administração (DAF) da Universidade de Brasília (UnB), bem como de suas unidades integrantes.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Diretoria de Análise e Conformidade Processual – DACP (antiga Assessoria operacional).
Orientação para o encaminhamento de processos no âmbito do Decanato de Administração.
• Circular Conjunta nº 01/2021/DAF/DPI
Dispõe sobre a alteração na forma de repasses financeiros da UnB às Fundações de Apoio.
• Ato Conjunto do DAF e do DPI nº 001/2022
Estabelece atribuições do(a) Coordenador(a) e do(a) Vicecoordenador(a) de acordos, convênios, contratos, termos de cooperação, termos de execução descentralizada e instrumentos correlatos relativos a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação no âmbito da Universidade de Brasília.
Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI)
• Ato do DPI nº 106/2024 [Revogado]
Estabelece diretrizes, no âmbito da Universidade de Brasília, para elaboração de projetos de pesquisa de que trata a Resolução Capro nº 01/2024.
Torna o Ato DPI n. 106/2024 sem efeito e estabelece diretrizes, no âmbito da Universidade de Brasília, para elaboração de projetos de pesquisa de que trata a Resolução Capro nº 01/2024.
Dispõe sobre a assinatura da Reitora e do Vice-Reitor em documentos oficiais da UnB.
Dispõe sobre a documentação e tramitação para a celebração de termos de adesão.
Divulgação da Nota Técnica n.º 01/2021/DPI/COPEI.
• Circular nº n. 0001/2022/DPI
Informações sobre a implementação do módulo "Pesquisa" do SIGAA e do módulo "Projetos/Convênios" do SIPAC.
Dispõe sobre os procedimentos de extinção de contratos com as fundações de apoio.
• Nota Técnica nº 01/2021/DPI/COPEI
Tramitação de projetos de Pesquisa, Extensão e Inovação voltados ao combate à Covid-19 realizados pela UnB.
• Nota Técnica nº 02/2021/CONSUNI/CAPRO
Trata da tramitação de projetos do COPEI.
• Circular Conjunta DPI/DAF/DPO nº 0002/2022
Emendas parlamentares cujo ingresso de recursos ocorra via Lei Orçamentária Anual (LOA) da UnB.
• Circular Conjunta nº 009/2023/ DPI / DAF / DPO
Orientações para a elaboração dos projetos de desenvolvimento institucional das unidades acadêmicas, administrativas, centros vinculados à Reitoria e órgãos complementares a serem executados por fundação de apoio com recursos de custos indiretos.
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)
• Ato da Direção da FACE nº 10/2021
Delega competência às Chefias de Departamentos vinculados à FACE para análise e assinatura das declarações de não prejuízo de que trata o art. 1º, § 1º, I, "e" da Resolução CAPRO nº 0001/2019.
Faculdade de Tecnologia (FT)
Delega competência às Chefias de Departamentos da FT para análise e assinatura das declarações de não prejuízo dos servidores de sua unidade.
Gabinete da Reitora (GRE)
• Ato da Reitoria nº 674/2006 [Revogado pelo Ato da Reitoria nº 1084/2013]
• Ato da Reitoria nº 1084/2013
Delega competências ao Decano de Administração da UnB.
• Ato da Reitoria nº 2521/2019
Delega competência para nomear gestores de projetos acadêmicos ao titular do Decanato de Pesquisa e Inovação.
• Ato da Reitoria nº 0546/2020
Atualiza a estrutura organizacional do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI), e dá outras providências.
• Ato da Reitoria nº 1006/2020
Delega competência à(ao) ocupante do cargo de Decana(o) de Pesquisa e Inovação.
• Circular nº 0002/2019/GRE/REITORIA [Revogada pela Circular nº 0018/2021/UnB]
Dispõe sobre a uniformização da utilização das expressões Fundação Universidade de Brasília (FUB) e Universidade de Brasília (UnB).
• Circular nº 0015/2021/UnB [Revogada pela Circular nº 0018/2021/UnB]
Dispõe sobre a uniformização da utilização das expressões "Fundação Universidade de Brasília (FUB)" e "Universidade de Brasília (UnB).
Dispões sobre a utilização das expressões "Fundação Universidade de Brasília (FUB)" e "Universidade de Brasília (UnB)".
• Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB)
Dispõe sobre o Estatuto e Regimento Geral da UnB.
• PORTARIA CONJUNTA/REITORIA/PF/UNB Nº 0001/2021 e PORTARIA CONJUNTA/REITORIA/PF/UNB Nº 0001/2022
- Discipina o exercício das atividades de consultoria, de assessoramento jurídico e de apoio ao contencioso junto à Universide de Brasília/UnB.
- Altera a redação do art. 5, §1º da Portaria Conjunta/Reitoria/PF/UnB nº 001/2021, que disciplina o exercício das atividades de consultoria, de assessoramento jurídico e de apoio ao contencioso junto à Universidade de Brasília/UnB, para incluir, entre os órgãos consulentes, o Parque Científico e Tecnológico da UnB.
• Manual de Documentos Administrativos da UnB
Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasília (PF/FUB) e outros pareceres jurídicos
• Ato nº 02/2018 - PF/UnB/2018 to nº 02/2018 - PF/UnB/2018
Disciplina e estabelece critérios para a formalização de pedidos de prioridade no âmbito da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília – PF/UnB.
Detalha, pautando-se em conceitos jurídicos, a relação entre fundação de apoio e instituição apoiada.
• Parecer/SRMJ/PF/FUB N. 1455/2013
• PARECER Nº 9/2014/CÃMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONSU/PGF/AGU
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSAS E ADICIONAIS VARIÁVEIS A SERVIDORES PÚBLICOS. NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE PARCERIA OU CONTRATOS PARA AUTORIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO TANTO POR SERVIDORES DE ÁREA-MEIO QUANTO POR AQUELES QUE ATUAM NA ATIVIDADE FINALíSTICA. I - ATUAÇÃO CÃMARA DE CONVÊNIOS. PROCESSO DE CONSULTA EM MATÉRIA RELEVANTE.
• Parecer Referencial nº 00004/2018/CONS/PFFUB/PGF/AGU
Dispõe sobre a minuta padrão a ser utilizada em contratos entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e as fundações de apoio, que, se adotada, dispensa a análise jurídica da Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasília (FUB).
• Parecer Referencial nº 00003/2019/CONS/PFFUB/PGF/AGU
Dispõe sobre a minuta padrão a ser utilizada nos contratos dos processos de prestação de serviços tecnológicos realizados pela Universidade de Brasília, com a contratação de fundação de apoio.
• Parecer nº 01/2019/CPCTI/PGF/AGU
• Parecer referencial da PGFN relacionado ao Decreto 10.426/20
• Nota n. 0046/2021/CONS/PFFUB/PGF/AGU
Dispõe sobre os percentuais de ressarcimentos de despesas operacionais e administrativas das fundações de apoio.
• Despacho n. 00176/2021/GPG/PFFUB/PGF/AGU
Aprova a Nota n. 0046/2021/CONF/PFFUB/PGF/AGU
• Parecer Referencial n. 00002/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU
Dispõe sobre a minuta padrão de contratos com fundações de apoio.
• Parecer Referencial n. 00003/2024/CONS/PFFUB/PGF/AGU
Dispõe sobre a minuta padrão de contratos com fundações de apoio associadas a projetos de estímulo à inovação de prestação de serviços técnicos especializados.
Externas
Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004.
Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
• Portaria Conjunta nº 8/12 MPOG-MF-CGU
Aprova a minuta-padrão de Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito.
Acordo de cooperação técnica (ACT)
1. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico e científico para a Inovação, envolvendo áreas de estudos sobre os impactos das mudanças climáticas na biodiversidade e nos ecossistemas brasileiros; avaliação e monitoramento da qualidade ambiental em diferentes regiões do país; elaboração e implementação de políticas públicas e de educação ambiental; formação e capacitação de professores e gestores educacionais; e desenvolvimento de metodologias e materiais didáticos inovadores conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Processo: 23106.021300/2024-25.
ACT.
Modelos de documentos vinculados ao Decreto nº 10.426/20
Modelos de documentos exigidos pelo Decreto nº 10.426/20 para celebração de termo de execução descentraliza (TED)
• Modelos de documentos para celebração de TED em versão PDF
Documentos que compõem o arquivo:
1. Termo de Execução Descentralizada
2. Plano de Trabalho
3. Declaração de Compatibilidade de Custos
4. Declaração de Capacidade Técnica da Unidade Descentralizada
5. Relatório de Cumprimento do Objeto
6. Check-list para celebração do TED.
• Modelos de documentos para celebração de TED em versão editável
Documentos que compõem o arquivo:
1. Termo de Execução Descentralizada
2. Plano de Trabalho
3. Declaração de Compatibilidade de Custos
4. Declaração de Capacidade Técnica da Unidade Descentralizada
5. Relatório de Cumprimento do Objeto
6. Check-list para celebração do TED.
Decreto nº 10.426/20 - TEDs e planos de trabalho já assinados [UnB como unidade descentralizada]
1. Sala de Situação da Educação Básica do Brasil
Processo: 23106.100644/2020-76
TED do decreto: assinado em 10/11/2020
TED do Simec: assinado em 19/11/2020
Plano de trabalho do decreto: assinado em 13/11/2020
Plano de trabalho do Simec: não foi assinado
2. Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação Responsiva no Setor Aéreo Brasileiro
Processo: 23106.045725/2020-04
TED: assinado em 27/10/2020
Plano de trabalho: assinado em 27/10/2020
3. Projeto Escola da Terra
Processo: 23106.070985/2020-18
TED: assinado em 14/09/2020
Plano de trabalho: não foi assinado
4. Proposta de roteiro técnico-metodológico, com aporte científico, que subsidie a elaboração de Procedimento Operacional Padrão - POP para identificação e caracterização de áreas úmidas de domínio da União (itens III e IV do Art. 20 da Constituição Federal) a partir de imagens radar, por meio da aplicação de técnicas de sensoriamento remoto (SR) e processamento digital de imagens (PDI), conforme Instrução Normativa nº 67/2020
Processo: 23106.060765/2020-78
TED: assinado em 26/11/2020
Plano de trabalho: assinado em 26/11/2020
5. Elaboração de Cartilha de Plano Diretor orientado ao Turismo
Processo: 23106.099474/2020-70
TED: assinado em 26/11/2020
Plano de trabalho: assinado em 26/11/2020
6. CLOACINA: análise de esgotos para gerar estimativas temporais e espaciais do uso de drogas em cidades brasileiras em apoio às políticas nacionais de redução de oferta e demanda
Processo: 23106.1064572019-62
TED: assinado em 04/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 04/12/2020
7. Implantação de centros de desenvolvimento do futebol - Academia & Futebol UnB
Processo: 23106.054089/2020-01
TED: assinado em 01/12/2020
Plano de trabalho: não foi assinado (anexo ao TED)
8. Implementação do curso de Mestrado em Direito, Estado e Constituição, MINTER DIREITO – UNB e IFAP– MEC/CAPES
Processo: 23106.072674/2020-85
TED: assinado em 04/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 04/12/2020
9. Projeto de esporte educacional "Um Salto na Educação": difusão dos saltos ornamentais.
Processo: 23106.105879/2020-54
TED: assinado em 16/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 07/12/2020
10. formação de licenciados ou de especialistas em cursos aprovados exclusivamente pelo SistemaUniversidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade de Brasília (UnB).
Processo: 23106.087467/2020-25
TED do Simec: assinado em 10/12/2020
Plano de trabalho do Simec: não foi assinado
Plano de trabalho do SEI da UnB: assinado em 26/11/2020
11. Desenvolvimento no ensino dos idiomas inglês e espanhol para os servidores do Ministério da Saúde.
Processo: 23106.099044/2020-58
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
12. Violências e barreiras no acesso à saúde dos adolescentes e jovens em vulnerabilidades sociais e culturais.
Processo: 23106.043970/2020-79
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
13. Saúde Mental: Ferramentas para contribuir com a otimização dos processos de trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial.
Processo: 23106.043426/2020-27
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
14. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE BIOMARCADORES DE DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E DIRECIONADORES DE TERAPÊUTICA MAIS EFICIENTE PARA O MELANOMA.
Processo: 23106.051747/2020-03
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
15. Especialização lato sensu: Gestão de Logística e Operações em Organizações Públicas de Saúde.
Processo: 23106.079924/2020-16
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
16. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE REALIZAR IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE BIOMARCADORES DE DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E DIRECIONADORES DE TERAPÊUTICA MAIS EFICIENTE PARA O MELANOMA.
Processo: 23106.051651/2020-37
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
17. A instuição de uma cooperação técnico-cienfica e instucional entre o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Universidade de Brasília - UnB, por meio do CENTRO DE GESTÃO E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR (CEGAFI) da Faculdade Planalna, com vistas à cooperação em ações de governança e regularização fundiária.
Processo: 23106.105820/2020-66.
Plano de trabalho do 3º termo aditivo.
18. Produção e translação do conhecimento na validação de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens no DF
Processo: 23106.018955/2020-92
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
19. Programa de Mestrado Profissional em Economia - área de concentração em Finanças e ênfase em perícias econômico-financeiras voltadas para a repressão do narcotráfico, a gestão de ativos apreendidos e a aplicação de novas tecnologias no combate à criminalidade, para fins de fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Processo: 23106.101884/2020-98
TED e plano de trabalho: assinados em 18/11/2020
20. IMPLEMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE TECNOLOGIAS GIS (“GEOGRAPHIC INFORMATION SYSTEM”) E BIM (BUILDING INFORMATION MODELING”) EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.
Processo: 23106.087401/2020-35
TED: assinado em 23/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 29/12/2020
21. Programa de Residência Profissional em Agronomia.
Processo: 23106.129742/2020-95
TED: assinado em 28/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 17/12/2020
22. Implantação de 3 (três) Núcleos do Programa Segundo Tempo Universitário e de 5 (cinco) Núcleos do Programa Segundo Tempo Padrão na UnB.
Processo: 23106.096219/2020-75
TED: assinado em: 21/12/2020
Plano de trabalho: assinado em: 10/12/2020
23. Pesquisa e desenvolvimento de ferramentas baseadas em aprendizagem de máquina para o monitoramento e detecção de desastres ambientais utilizando imagens multiespectrais de satélites e que sejam efetivos em todas as condições climáticas.
Processo: 23106.114121/2020-15
TED: assinado em: 24/12/2020
Plano de trabalho: assinado em: 24/12/2020
24. Fomentar a formação connuada e práca de Gestores do Agronegócio e a melhoria dos modelos de gestão dos Negócios Rurais de Unidades Produvas da região do DF e entorno, por meio de um intercâmbio de conhecimentos entre os profissionais, professores e os produtores rurais
Processo: 23106.104687/2020-21
TED: assinado em 23/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 17/12/2020
25. CUSTOMIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MODELO MATEMÁTICO DE DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Processo: 23106.094926/2019-93
TED e Plano de Trabalho: assinados em 18/12/2020 [documento SEI 6161361]
26. Pesquisa, desenvolvimento e inovação em metodologias, transformação digital e ferramentas que promovam a automação e digitalização de serviços públicos oferecidos pelo Ministério da Economia, pela Secretaria Especial Desburocratização, Gestão e Governo Digital (especificamente pela Secretaria de Governo Digital (SGD), envolvendo os departamentos: Departamento de Experiência do Usuário de Serviços Públicos (DEUX) e Departamento de Serviços Público Digitais (DSPD), visando a transformação dos serviços públicos federais.
Processo: 23106.124084/2020-45
TED: assinado em 23/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 24/12/2020
27. Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública destinado a servidores públicos, atendendo demandarealização de Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública destinado a servidores públicos, atendendo demandado Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
Processo: 23106.149765/2019-82
TED e Plano de trabalho: assinados em 31/08/2020
28. Organização e Gestão da Documentação Museológica do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana.
Processo: 23106.015353/2019-40
TED: assinado em 19/10/2020
Plano de Trabalho: 19/10/2020
29. Ampliação da capacidade operacional da Universidade de Brasília, no esforço para a realização de pesquisas e de desenvolvimento de metodologias objetivas de planejamento executivo das ações de resposta para reativação econômica, de melhoria social e aumento da eficiência governamental, no âmbito do Distrito Federal, para o período pós-epidemia, tanto imediato quanto de longo prazo.
Processo: 23106.061281/2020-46
TED: assinado em 19/10/2020.
Plano de Trabalho do TED: foi rubricado pela unidade descentralizadora apenas.
Contrato Oriundo do TED: assinado em 25/11/2020.
Plano de Trabalho do Contrato Oriundo do TED: assinado em 25/11/2020.
30. Pesquisa de avaliação e monitoramento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Agregadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE).
Processo: 23106.110253/2020-60
TED: assinado em 27/11/2020
TED do Simec: assinado em 03/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 27/11/2020
Plano de Trabalho do Simec: não foi assinado
31. Projeto de pesquisa que tem como finalidade delinear e aplicar um conjunto de metodologias inovadoras para avaliar a imageminstitucional da Agência junto aos diversos públicos, usuários e consumidores da região Centro-Oeste, bem como agentespolíticos e institucionais nas esferas estadual e federal.
Processo: 23106.075161/2020-26
TED: assinado em 23/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 23/12/2020
32. Curso de Aperfeiçoamento na modalidade a distância, com propostas teórico-práticas para o ensino deCurso de Aperfeiçoamento na modalidade a distância, com propostas teórico-práticas para o ensino deportuguês escrito como segunda língua para surdos (PSLS), oferecido a 300 professores da educação básicaem atuação ou com interesse em atuar no ensino estudantes surdos.
Processo: 23106.113349/2020-80
TED: assinado em 21/12/2020
Plano de Trabalho: não foi assinado
33. Cooperação para realização do Projeto de Pesquisa Aplicada ao Desenvolvimento Tecnológico, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde –SUS
Processo: 23106.118410/2020-85
TED: assinado em 30/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 29/12/2020
34. Pesquisa de Clima Organizacional e Clínica do Trabalho para Receita Federal do Brasil (RFB).
Processo: 23106.113259/2020-99
TED: assinado em 12/03/2021
Plano de Trabalho: assinado em 12/03/2021
35. Substituição do Sistema de Braquiterapia e respectivos aplicadores para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do HospitalUniversitário de Brasília - HUB-UnB.
Processo: 23106.130793/2020-60
TED: assinado em 28/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 28/12/2020
36. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para implementação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), com foco na gestão da informação,Execução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para implementação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), com foco na gestão da informação,inovação e transferência de conhecimento, a partir da evolução e expansão do SNIS, após desenvolvimento, o SINISA deverá ser um sistema integrador e gerenciador de dados de subsistemas deinformações geridos por instituições vinculadas ao governo federal e dos respectivos módulos que tratem de temas relativos ou de interesse para o saneamento básico.
Processo: 23106.130115/2020-05
TED: assinado em 07/01/2021
Plano de Trabalho: assinado em 07/01/2021
37. Desenvolvimento de servidores do quadro efetivo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, por meio da oferta de turma de pós-graduação para a formação em Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA), no Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília (UnB).
Processo: 23106.096839/2020-12.
TED: assinado em 07/04/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 07/04/2021.
38. Implementação de metodologias e instrumentos pedagógicos que potencializem o desenvolvimento do Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais – SNE, instituído pela Presidência do TSE por meio da Portaria-TSE n.º 115/2019, com transferência de conhecimento à Escola Judiciária Eleitoral do TSE, para o desenvolvimento de projetos futuros.
Processo: 23106.043365/2021-89.
TED e Plano de Trabalho: assinados em 13/07/2021.
39. Análise e Pesquisa de Modelos Estratégicos Dinâmicos: um Estudo a partir da Agência Espacial Brasileira (AEB).
Processo: 23106.072314/2021-64.
TED: assinado em 03/11/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 03/11/2021.
40. Projeto de Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira pela Universidade de Brasília.
Processo: 23106.043223/2021-11.
TED: assinado em 06/11/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 09/11/2021.
41. Tecnologias Disruptivas, Impactos Econômicos e Adequação do Modelo Regulatório com a Implementação do Open RAN no Ecossistema de Telecomunicações Brasileiro (Open RAN Brasil).
Processo: 23106.053865/2021-29.
TED e Plano de Trabalho: assinados em 21/11/2021.
42. Estudo Científico, Mapeamento de Competências, Trilhas de Aprendizagem e Modelos de Gestão do Programa de Equilíbrio Trabalho-Família.
Processo: 23106.023138/2021-37.
TED: assinado em 19/11/2021.
Plano de Trabalho (parte 1, parte 2 e parte 3): assinado em 19/11/2021.
43. Projeto SABIÁ - Processamento de Linguagem Natural Aplicado ao Sistema Bem-Te-Vi para Análises de Processos Jurídicos do Tribunal Superior do Trabalho.
Processo: 23106.099508/2021-15.
TED: assinado em 02/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 02/12/2021.
44. Desenvolvimento de estudos e pesquisas para o aprimoramento das capacidades institucionais de órgãos da Administração Pública para a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas e seus mecanismos de governança.
Processo: 23106.113131/2021-14.
TED: assinado em 04/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 04/12/2021.
45. Proposição de procedimentos metodológicos para identificação, caracterização e mapeamento de feições de usinas eólicas por meio de métodos de Deep Learning.
Processo: 23106.081108/2021-45.
TED: a celebração do TED pôde ser dispensada, em razão do que diz o art. 3º, § 3º, I do Decreto nº 10.426/2020.
Plano de Trabalho: assinado em 03/12/2021.
46. AVALIAÇÃO PÓS OCUPACIONAL DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO - CER E OFICINAS ORTOPÉDICAS: DIRETRIZES PROJETUAIS PARA EDIFICAÇÕES DA REDE DE CUIDADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (RCPD).
Processo: 23106.092329/2021-49.
TED e Plano de Trabalho: assinados em 02/12/2021.
47. ESPECIALIZAÇÃO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA.
Processo: 23106.109550/2021-43.
TED: a celebração do TED pôde ser dispensada, em razão do que diz o art. 3º, § 3º, I do Decreto nº 10.426/2020.
Plano de Trabalho: assinado em 15/10/2021.
48. Projeto de Pesquisa de Ciência de Dados aplicada ao Portfólio de Produtos Financeiros.
Processo: 23106.111333/2020-32.
TED: assinado em 07/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 07/12/2021.
49. “Pesquisa de Engajamento e Qualidade de Vida no Trabalho para o CENSIPAM".
Processo: 23106.117239/2021-78.
TED: assinado em 17/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 17/12/2021.
50. ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E SUPORTE AOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Processo: 23106.109234/2020-91.
TED e Plano de Trabalho: assinados em 15/12/2021.
51. Elaboração da metodologia para o diagnóstico da situação arquivística, elaboração do código de classificação de documentos de arquivo, elaboração da tabela de temporalidade de documentos de arquivo, bem como estabelecimento do protocolo para o tratamento dos acervos de arquivo do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Processo: 23106.133774/2021-76.
TED: assinado em 16/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 16/12/2021.
52. Diagnóstico, Política e Programa de QVT no Contexto Tribunal Regional da 10ª Região: Pesquisaintervenção em Ergonomia da Atividade Aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho (QVT).
Processo: 23106.024947/2021-66.
TED: assinado em 17/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 17/12/2021.
53. Desenvolvimento de ferramenta tecnológica para compilação de todas as manifestações jurídicas da PFE, visando propiciar uma busca rápida, atualizada e eficiente por parte dos servidores do ICMBio e, também, pelo público externo.
Processo: 23106.049891/2021-52.
TED: assinado em 22/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 22/12/2021.
54. Contratação de instituição de ensino superior para ofertar 20 (vinte) vagas de Mestrado Profissional em Gestão Pública, na modalidade presencial, com carga horária mínima de 370 (trezentos e setenta) horas, destinado à capacitação e à qualificação de servidores do Governo do Distrito Federal, com pesquisa voltada à área de atuação de cada órgão, para início no segundo semestre de 2022.
TED: assinado em 28/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 28/12/2021.
55. Elaboração e aplicação de modelo e método de Gestão da Produção Operacional, com suporte em tecnologias de apoio à pesquisa e à decisão para fins de: gestão dos componentes humanos e organizacionais conforme atribuições institucionais; de mapeamento, monitoramento, avaliação e controle de processos, atividades, produtos e resultados coletivos de trabalho; e do estabelecimento de tabelas de atividades destinadas a subsidiar o aperfeiçoamento de programa de gestão.
TED: assinado em 28/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 28/12/2021.
56. O Projeto Governança Fundiária na Amazônia Legal (GovFun Amazônia) visa o estabelecimento de cooperação para a investigação destinada a boa governança fundiária e gestão territorial em imóveis do Incra ou sob gestão do Incra nos estados da Amazônia Legal, a partir de bancos de dados oficiais e livros fundiários de ações de titulação já executadas.
TED: assinado em 30/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 30/12/2021.
57. Oferta de capacitação para a Formação Continuada para educadores das áreas de Reforma Agrária no DF e Entorno – Educação do Campo, Agroecologia e Projeto Pedagógico das escolas do campo.
TED: assinado em 30/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 30/12/2021.
58. Desenvolver tecnologia para o monitoramento por imagens da apicultura e meliponicultura orgânica mesmo quando consorciada com outras culturas em uma propriedade rural.
TED: assinado em 31/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 31/12/2021.
59. Pesquisa científica para avaliar os impactos dos cursos de capacitação promovidos por instituições públicas. Uma análise dos cursos ofertados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
TED: assinado em 22/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 22/12/2021.
60. Capacitação de servidores ligados ao Ministério da Educação e suas entidades por meio da contratação de uma turma de Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA) do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília (UnB).
TED: assinado em 11/02/2022.
Plano de Trabalho: assinado em 11/02/2022.
61. Desenvolvimento de Servidores - Formação Avançada/Pós Graduação - Mestrado Profissional.
TED e Plano de Trabalho: assinados em 18/03/2022.
62. Provimento de turma específica do Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica, na área de concentração Segurança Cibernética, linha de pesquisa Ciência e Engenharia de Dados, com 30 (trinta) vagas, para profissionais do setor de justiça e segurança pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
TED: assinado em 04/04/2022.
Plano de Trabalho: assinado em 04/04/2022.
63. Pesquisa, desenvolvimento, atualização e migração dos cursos de formação e recursos educacionais digitais (REDs) para agentes públicos e sociais de políticas, programas e serviços do Ministério da Cidadania.
TED: assinado em 13/05/2022.
Plano de Trabalho: assinado em 13/05/2022.
64. Programa de Extensão para Implementação da Política de Vigilância em Saúde do SUS e a Participação da Comunidadea.
TED: assinado em 10/07/2022.
Plano de Trabalho: assinado em 08/07/2022.
65. Avaliação econômica em saúde no Brasil: pesquisa e capacitação aplicadas ao desenvolvimento do SUS.
TED: assinado em 21/07/2022.
Plano de Trabalho: assinado em 16/05/2022.
66. Realização de Estudos e Pesquisa para o desenvolvimento de projetos referenciais das academias de Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros
TED: assinado em 22/07/2022.
Plano de Trabalho: assinado em 22/07/2022.
67. Prestação de serviços especializados de elaboração e desenvolvimento de cursos de Inglês, Francês e Espanhol em diversos módulos/níveis, compreendendo a realização de horas/aulas de cursos/turmas regulares, na modalidade remota ou presencial.
Processo: 23106.087958/2022-38.
Plano de Trabalho: assinado em 12/09/2022.
68. Curso de mestrado profissional em Administração Pública para até 22 (vinte e dois) servidores da Polícia Federal, com oferta de disciplinas via modalidade híbrido, remoto ou presencial, conforme normas vigentes na Universidade de Brasília.
Processo: 23106.103909/2021-79.
TED: assinado em 04/09/2022.
Plano de Trabalho:assinado em 04/09/2022.
69. Oferta de cursos de idioma aos servidores e empregados públicos lotados e em efetivo exercício no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Processo: 23106.086178/2022-71.
TED: assinado em 29/09/2022.
Plano de Trabalho:assinado em 29/09/2022.
70. Competitividade e Processos: Programa de Gestão e Desempenho da AEB (Agência Espacial Brasileira).
Processo: 23106.027749/2022-35.
TED: assinado em 30/09/20222.
Plano de trabalho: assinado em 29/09/2022.
71. O desenvolvimento de nove jogos educativos na área de matemática (números racionais), sendo três jogos digitais e seis jogos físicos, com capacitação de professores da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal para uso dos jogos em sala de aula.
Processo: 23106.054072/2022-16.
TED: assinado em 17/11/2022.
Plano de Trabalho: assinado em 17/11/2022.
72. Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital.
Processo: 23106.085095/2022-64.
TED e plano de trabalho: assinados em 26/10/2022.
73. Concepção de Laboratório de Testes para certificação de colete a prova de Balas.
Processo: 23106.041551/2022-64.
TED: assinado em 24/10/2022.
Plano de trabalho: assinado em 24/10/2022.
74. Formalização de Termo de Execução Descentralizada entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Universidade de Brasília (UnB), por meio da realização do programa de Mestrado Profissional em Economia, na área de concentração de Economia de Defesa e Espaço e terá como principal resultado a oferta de 35 vagas de capacitação em nível de mestrado.
Processo: 23106.100855/2022-71.
TED: assinado em 24/11/2022.
Plano de trabalho: assinado em 08/12/2022.
75. Pesquisa voltada para a reflexão estratégica da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), destinada à obtenção de elementos necessários à elaboração de um novo Plano Estratégico para a Superintendência.
Processo: 23106.111736/2022-43.
TED: assinado em 20/12/2022.
Plano de Trabalho: assinado em 20/12/2022.
76. Pesquisa e Desenvolvimento de Soluções Computacionais para Prototipações de Novos Sistemas e Otimizações de Plataformas Existentes da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações.
Processo: 23106.099400/2022-03.
TED: assinado em 07/12/2022.
Plano de Trabalho: assinado em 07/12/2022.
77. Jardim de Sequeiro 2022-23.
Processo: 23106.123200/2022-71.
Plano de Trabalho: assinado em 29/12/2022.
78. Elaboração do Plano de Ação Ciência para Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.
Processo: 23106.124881/2022-94.
TED: assinado em 07/10/2022.
Plano de Trabalho: assinado em 07/10/2022.
79. O presente Projeto envolve pesquisa, inovação e aplicação de técnicas e metodologias de desenvolvimento de software livre, além da aferição da qualidade do produto de software, e gestão de conteúdo de plataformas digitais com intuito de subsidiar a Secretaria Nacional de Participação Social na formulação e implementação de soluções tecnológicas de participação digital. A execução do objeto será realizada de acordo com o Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo.
Processo: 23106.038216/2023-60.
TED: assinado em 11/05/2023.
Plano de Trabalho: assinado em 07/05/2023.
80. Prestação de serviços especializados de elaboração e desenvolvimento de cursos de Inglês, Francês e Espanhol em diversos módulos/níveis, compreendendo a realização de horas/aulas de cursos/turmas regulares, na modalidade presencial ou remota (seguindo orientações da Universidade).
Processo: 23106.018227/2023-23.
TED: assinado em 18/05/2023.
Plano de Trabalho: assinado em 18/05/2023.
81. O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação de licenciados, bacharéis, tecnólogos e/ou a certificação de especialistas, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade de Brasília (UnB).
Processo: 23106.095607/2022-09.
TED do Simec: assinado em 16/05/2023.
82. Desenvolver processos, modelos e tecnologias que promovam a transformação de serviços públicos, de maneira inovadora, primando pela qualidade dos serviços públicos e pela satisfação de seus usuários.
Processo: 23106.039736/2023-90.
TED: assinado em 26/05/2023.
Plano de Trabalho: assinado em 26/05/2023.
83. Prestação de serviços especializados de elaboração e desenvolvimento de cursos de Inglês, Espanhol e Francês em diversos módulos/níveis, compreendendo a realização de horas/aulas de cursos/turmas regulares, na modalidade remota e/ou presencial, por meio do Programa Permanente de Extensão UnB Idiomas do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução – PPE UnBIdiomas/LET.
Processo: 23106.027579/2023-70.
Plano de Trabalho: assinado em 10/05/2023.
84. Pesquisa, desenvolvimento, atualização e migração de cursos de formação e Recursos Educacionais Digitais - RED(s) para servidores e agentes públicos e sociais que atuam com políticas, programas e serviços no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Processo: 23106.036984/2022-06.
TED: assinado em 29/05/2023.
Plano de Trabalho: assinado em 29/05/2023.
85. Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente.
Processo: 23106.049946/2023-96.
TED: assinado em 26/06/2023.
86. Estruturação do espaço para promover o Encontro Estudantil de Ciência, Educação e Democracia, a ser realizado como parte da programação do 59° Congresso da UNE, com recursos discricionários do orçamento de 2023 do MCTI em parceria com a UnB.
Processo: 23106.068324/2023-67.
TED: assinado em 10/07/2023.
Plano de trabalho: assinado em 10/07/2023.
87. Realizar o Encontro dos estudantes do Brasil: educação, soberania, direitos e democracia, com execução de ações voltadas à promoção das políticas públicas de juventude, apresentando Ato de Abertura, Mostra Cultural, Ciclo de Encontros Temáticos e de Rodas de Conversa, Plenárias de Aprovação de Moções e Propostas e Ato de Encerramento, com um qualificado rol de convidados, dirigido a milhares de estudantes universitários de todo o Brasil, na cidade Brasília, DF.
Processo: 23106.068361/2023-75.
TED: assinado em 06/07/2023.
Plano de trabalho: assinado em 10/07/2023.
88. Constitui objeto deste instrumento a execução da Mostra da Marcha das Margaridas por meio do projeto de extensão intitulado “Organização produtiva e autonomia econômica das mulheres rurais: um diálogo com as Margaridas”, a ser executado pelo recurso proveniente da Ação Orçamentária 21B9 – Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados e do Plano Orçamentário 0002 – Fomento à Projetos de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Acesso a Mercados.
Processo: 23106.077419/2023-71.
TED: assinado em 31/07/2023.
Plano de trabalho: assinado em 31/07/2023.
89. Aumentar a eficiência na execução do PDDE e das Ações Integradas incluindo assistência técnica e capacitações técnicas sobre os programas de Manutenção Escolar do FNDE referidos a partir de realização de Pesquisa sobre a adesão, execução e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola e suas Ações Integradas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação junto as escolas da na Região Centro-Oeste.
Processo: 23106.138607/2022-01.
TED: assinado em 31/07/2023.
Plano de trabalho: assinado em 03/08/2023.
90. Prestação de serviços especializados de elaboração e desenvolvimento de cursos de Inglês e Espanhol em diversos módulos/níveis, compreendendo a realização de horas/aulas de cursos/turmas regulares, na modalidade remota e/ou presencial, por meio do Programa Permanente de Extensão UnB Idiomas do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução – PPE UnBIdiomas/LET.
Processo: 23106.028235/2023-88.
TED: assinado em 17/08/2023.
Plano de trabalho: assinado em 17/08/2023.
91. O objetivo geral do estudo proposto é desenvolver modelos de avaliação do preço mínimo de outorgas de radiodifusão no Brasil que incorporem as melhores práticas internacionais e reflitam as restrições impostas pela realidade brasileira.
Processo: 23106.048476/2023-43.
TED: assinado em 20/07/2023.
Plano de trabalho: assinado em 20/07/2023.
92. Desenvolvimento de ferramenta computacional baseada em métodos matemáticos para a detecção automática e a adequação supervisionada de inconsistências em sériestemporais de dados coletados de postos de medição fluviométrica (nível, vazão, medição de descargas liquida, calibração de curva chave) localizadas na Bacia Amazônica.
Processo: 23106.051481/2023-33.
TED: assinado em 31/08/2023.
Plano de trabalho: assinado em 31/08/2023.
93. Realizar Oficinas Formativas para mulheres oriundas de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no Âmbito da 3a Marcha das Mulheres Indígenas, com ênfase na sustentabilidade dos territórios de diferentes biomas, da bioculturalidade e da interculturalidade, a partir de uma abordagem interseccional.
Processo: 23106.100991/2023-41.
TED: asssinado em 08/09/2023.
Plano de Trabalho: asssinado em 08/09/2023.
94. Realizar, a partir da III Marcha das Mulheres Indígenas 2023, debates para construção de indicadores sobre a violência contra essas mulheres e propor ações para elaboração de políticas públicas.
Processo: 23106.0996402023-81.
TED: asssinado em 08/09/2023.
Plano de trabalho: asssinado em 08/09/2023. ]
95. Trata-se de curso de extensão, em nível de aperfeiçoamento, que visa a formação continuada de professores da Educação Básica da rede pública de ensino do atendimento regular e educacional especializado, contribuindo para a atualização e desenvolvimento de práticas educacionais inclusivas com base em evidências científicas e assim oportunizar a profissionalização dos educadores e a garantia de espaços pedagógicos favoráveis ao desenvolvimento e aprendizagem de estudantes superdotados.
Processo: 23106.071427/2023-12.
TED: asssinado em 28/09/2023.
Plano de trabalho: asssinado em 28/09/2023.
96. Alterações no cronograma de desembolso indicado no item 7 do Termo de Execução Descentralizada nº 002/2022, e no Plano de Trabalho, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, e a Universidade de Brasília - UnB.
Processo: 23106.039303/2022-53.
Segundo termo de apostilamento ao TED nº 002/2022.
Plano de trabalho ao termo de execução descentralizada nº 002/2022.
97. Realizar seis Seminários Territoriais de Tempo Comunidade nos territórios de atuação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo da UnB: Distrito Federal e Entorno; Goiás (GO); e Minas Gerais (MG), incluindo estudantes oriundos da Comunidade Tradicional Quilombola Kalunga, estudantes assentados e das regiões periurbanas do DF, com o apoio financeiro da SECADI/MEC a ser repassado para a UnB através da celebração deste instrumento.
Processo: 23106.0920862023-19.
TED.
98. 23rd TWAS LACREP Young Scientist Conference and 2nd TYAN Regional Conference for Latin America and Caribbean Region.
Processo: 23106.112826/2023-32.
99. Contribuir com a execução da Política Pública de formação continuada para professores de educação básica que atuam na Educação do Campo e Quilombola, em nível de Aperfeiçoamento no âmbito do Programa Escola da Terra do MEC, visando qualificar a atuação dos professores em sala de aula e contribuir para melhorar a qualidade da educação nas escolas do Distrito Federal e do Goiás, no território Kalunga, por meio da celebração de Termo de Execução Descentralizado entre UnB e SECADI-MEC.
Processo: 23106.092176/2023-00.
TED.
100. Realizar pesquisas, em todo o território nacional, abrangendo as realidades segundo os diferentes biomas, em perspec va agroecológica, avaliando procedimentos, normas e metodologias para iden ficar principais fragilidades e potencialidades na execução da Polí ca Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural em seus princípios e obje vos possibilitando a formação con nuada para qualificar a extensão rural.
Processo: 23106.095036/2023-85.
101. Descentralização créditos entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Universidade de Brasília (UnB), por meio da celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED), com vistas ao oferecimento de cursos corporativos de idiomas estrangeiros, bem como de testes de nivelamento, ao pessoal do MRE lotado na Secretaria de Estado das Relações Exteriores.
Processo: 23106.105805/2023-61.
TED.
102. Pesquisa e desenvolvimento de soluções em ciência de dados para gestão, tomada de decisão e avaliação de políticas governamentais.
Processo: 23106.097277/2023-69.
TED.
103. Desenvolvimento do Inventário do Quartel-General do Exército no SMU, incluindo a Concha Acústica, o Teatro Pedro Calmon e a Praça dos Cristais.
Processo: 23106.072167/2023-94.
TED.
104. Projeto de pesquisa: “Avaliação e proposição de políticas, modelos e estratégias de gestão, curadoria e divulgação de
acervos digitais culturais: estudo de caso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)”.
Processo: 23106.108842/2023-21.
TED.
105. Implantação do Canteiro Modelo de Conservação de Brasília (CMCB), com vistas à realização de ações de Assistência Técnica Pública e Gratuita, aos moldes da Lei Federal 11.888/2008, com vistas ao desenvolvimento, capacitação e qualificação de intervenções de conservação de bens tombados pelo IPHAN na Vila Planalto - DF.
Processo: 23106.115035/2023-64.
TED.
106. Mapear o Sistema Socioeducativo do Brasil e promover a qualificação profissional e o fortalecimento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo.
Processo: 23106.102332/2023-40.
TED.
107. Criação de material multimídia sobre a História do Parlamento Brasileiro para publicação no portal www.senado.leg.br, com pesquisa histórica junto aos acervos do Arquivo do Senado e outras instituições.
Processo: 23106.088204/2023-86.
TED.
108. Constitui o objeto do presente Termo de Execução Descentralizada (TED) a realização de estudos para implementação de Assessoria Técnica Multidisciplinar, a partir de uma metodologia participativa e integrada, com a finalidade de desenvolver o Plano Periferia Viva no território periférico denominado Assentamento Dorothy Stang, em Brasília-DF. As ações serão implementadas no âmbito da Residência Multiprofissional em CTS - Ciência, Tecnologia e Sociedade - Habitat, Agroecologia, Economia Solidária e Saúde, iniciativa conjunta do Programa de PósGraduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAU/UnB) e do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, da mesma instituição. O assentamento Dorothy Stang, um dos territórios de atuação da Residência CTS, está localizado na Região Administrativa de Sobradinho nas proximidades da ARIS Nova Colina. É uma ocupação urbana, recém integrante da Estratégia de Regularização Fundiária Urbana do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT (PLC -Projeto de Lei Complementar 77/2021) como Área de Regularização de Interesse Social – ARIS.
Processo: 23106.117384/2023-11.
TED.
109. Projeto de Extensão Ação Saberes Indígenas na Escola será desenvolvido sob a coordenação da Universidade de Brasília voltado à formação continuada de professores indígenas.
Processo: 23106.075926/2023-71.
TED.
110. Monitoramento e Diagnóstico das Unidades de Produção Orgânica no Brasil- Fase Nordeste/OCS, no âmbito da Chamada 05/2021 de ATER, com objetivo de fortale monitoramento da produção orgânica e apoiar a tomada de decisão em políticas públicas.
Processo: 23106.113626/2020-54.
TED.
111. Desenvolvimento e oferta de curso de extensão com 80 horas de aula, das quais 40 horas serão ministradas presencialmente, em Brasília, e 40 horas serão ofertadas na modalidade de educação a distância.
Processo: 23106.068291/2023-55.
112. Realizar um mapeamento de lugares associados a sujeitos e episódios ligados às memórias das lutas pela democracia no Distrito Federal desde a construção de Brasília, com ênfase no contexto da ditadura civil-militar brasileira, produzindo conteúdos educativos e de divulgação histórica.
Processo: 23106.105566/2023-49.
TED.
113. "Definição e implantação de uma abordagem design de serviços com foco na experiência do usuário para a transformação de serviços públicos da Agência Nacional de Aviação Civil, primando pela garantia da segurança e excelência da aviação civil".
Processo: 23106.080415/2023-71.
TED.
114. "Promoção de iniciativas antirracistas, por meio do fomento a ações de pesquisa com foco na proposição e aperfeiçoamento de políticas públicas de promoção da igualdade racial".
Processo: 23106.083733/2023-93.
TED.
115. Estudar formas de versionamento, rastreabilidade e transparência da Consolidação de Normas Infralegais do SUS. Com isso, os objetivos específicos da pesquisa e inovação estão voltados a estudar a forma institucional adequada às portarias de consolidação do SUS do âmbito das Secretarias do Ministério da Saúde que ainda não dispõem de consolidação, a curadoria dos conceitos normativos centrais do SUS, a classificação normativo-conceitual de temas centrais do SUS que seja responsivo aos fluxos do SUS e a acesso à informação jurídica para viabilização de maior alcance da informação jurídica estruturada do SUS.
Processo: 23106.054711/2023-16.
TED.
116. Projeto de Pesquisa Mulheres na Aviação Civil: estudos para uma regulação inclusiva no setor.
Processo: 23106.106195/2023-12.
TED.
117. Aquisição de equipamentos para suporte às atividades acadêmicas da Universidade de Brasília-UnB, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Processo: 23106.105319/2023-42.
118. Pesquisa de Soluções Tecnológicas em ciência de dados, infraestrutura e educação para a Diretoria de Planejamento, Administração e Logística do IBAMA.
Processo: 23106.129144/2023-69.
TED.
119. Desenvolvimento de modelos e metodologias para aprimorar a gestão arquivística por meio da análise aprofundada e abrangente da situação arquivística da instituição com integração de Business Intelligence (B.I.) específico, elaboração e/ou revisão de instrumentos de gestão arquivística, tratamento de amostra de documentos, elaboração de política de gestão de documentos, prototipagem de solução tecnológica para indexação e recuperação da documentação analógica tratada, prototipagem de base de dados de governança de dados arquivísticos, construção de indicadores e planejamento estratégico centralizado das unidades de arquivo e apresentação de plano de digitalização de documentos para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Processo: 23106.113951/2023-60.
TED.
120. Projeto "Monte Alegre".
Processo: 23106.091103/2023-92.
TED.
121. Desenvolver oficinas de formação, visando fomentar, com as 27 unidades da federação, a constituição de uma rede de agentes mobilizadores auxiliando na formulação de projetos que reconstituem a memória e a história da educação popular e da educação de pessoas jovens, adultas e idosas trabalhadoras no Brasil, habilitando-os a acessar e gerir instrumentos de políticas públicas de cultura, estimulando uma maior apropriação das Políticas de Patrimônio Cultural. Alimentando, com mapeamento inicial e introdutório, o repositório virtual na página dos Fóruns de EJA do Brasil.
Processo: 23106.120266/2023-90.
122. Contribuir com a formação da autonomia das mulheres do campo, das florestas e das águas, por meio da construção de um Observatório de Políticas Públicas para as mulheres, pautados no estudo dos 13 eixos norteadores da Marcha das Margaridas 2023, ampliando o conhecimento na luta pela construção do bem viver e do desenvolvimento Territorial Sustentável.
Processo: 23106.073080/2023-34.
TED.
123. Estudo técnico-cienNfico sobre as atuais aplicações geotecnológicas e de inteligência artificial utilizadas no monitoramento remoto de grandes áreas para subsidiar ações de modernização da fiscalização e controle de utilização do Patrimônio da União, especialmente os bens de uso comum.
Processo: 23106.0774532023-46.
TED.
124. Reestruturação da Central de Atendimento às Mulheres: diagnóstico e diretrizes de registro e atuação do Ligue 180 para atendimento especializado, humanizado e com perspectiva de gênero.
Processo: 23106.124089/2023-11.
125. O presente instrumento tem por objeBvo provimento de turmas do curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Privacidade e Segurança da Informação proposto é contribuir para a melhoria da temáBca dentro do Poder ExecuBvo. Esse curso é uma iniciaBva da Universidade de Brasília (UnB) em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio de sua Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação. (DPSI).
Processo: 23106.127065/2023-13.
TED.
126. Organização da Etapa Nacional da Conferência Nacional de Educação Extraordinária (Conae 2024).
Processo: 23106.130304/2023-12.
TED.
127. O presente Termo de Execução Descentralizada (TED) tem por objeto o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação que visa conduzir estudos na área de privacidade e segurança da informação em colaboração com a Secretaria de Governo Digital, com o objetivo de fornecer subsídios para diagnosticar, avaliar e propor soluções para os desafios enfrentados pela Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação (DPSI). A metodologia desenvolvida tem como foco realizar uma análise das iniciativas do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI) da Diretoria, idenBficando áreas de melhoria em seus processos e projetos, que porventura possam ser enfrentados com o uso do método científico.
Processo: 23106.116455/2023-68.
TED.
128. O objeto deste Termo de Execução Descentralizada é desenvolver, por meio de cooperação entre o CEAG-UNB e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), pesquisas relacionadas a modelos de gestão da inovação que englobe otimização de processos internos de gestão de tecnologia e inovação, planejamento estratégico, gestão de processos, gestão e governança orçamentária e estudos comparados com atores nacionais e internacionais com foco sobre desenvolvimento de tecnologias relacionadas à justiça e segurança pública para melhoria da qualidade de vida da população.
Processo: 23106.119441/2023-04.
129. Intervenção educacional de curta duração para pessoas idosas, a ser realizada no Distrito Federal, com ênfase nas temáticas de literacia digital para o enfrentamento à violência patrimonial e financeira e em educação midiática.
Processo: 23106.096050/2023-04.
TED.
130. Fornecer curso de Pós-Graduação, em nível de MBA, em Gestão e Governança de Segurança Pública, na modalidade de Ensino à Distância (EAD), disponibilizando 200 (duzentas) vagas destinadas aos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública - Susp, que, preferencialmente, atuem em funções de gestão e governança em suas respectivas instituições.
Processo: 23106.098035/2023-92.
131. Pesquisa e inovação acadêmica em tecnologias de radiocomunicação e redes de telecomunicações com implantação de ambiente laboratorial de estudos e experimentação em novas tecnologias de radiocomunicação e em redes de telecomunicações.
Processo: 23106.133833/2023-78.
132. O presente projeto objetiva o desenvolvimento científico e tecnológico de metodologia e ferramenta para gestão e otimização de contratos de fornecimento de energia elétrica, com enfoque em unidades consumidoras vinculadas a Instituições de Ensino Superior (IES).Trata-se de um arranjo multidisciplinar que envolve a pesquisa e inovação em processos de desenvolvimento de soluções que serão incorporadas a esfera pública.
Processo: 23106.0688412023-36.
TED.
133. Implantação do Canteiro Modelo de Conservação de Brasília (CMCB), com vistas à realização de ações de Assistência Técnica Pública e Gratuita, aos moldes da Lei Federal 11.888/2008, com vistas ao desenvolvimento, capacitação e qualificação de intervenções de conservação de bens tombados pelo IPHAN na Vila Planalto - DF.
Processo: 23106.1150352023-64.
TED.
134. Desenvolvimento de modelos e metodologias para aprimorar o planejamento estratégico, análise aprofundada e abrangente da situação Arquivística da instituição com integração de Business Intelligence (B.I.) específico, revisão de instrumentos de gestão arquivística e prototipagem de base de dados de governança de dados arquivísticos para o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM).
Processo: 23106.100295/2023-35.
TED.
135. O presente Termo de Execução Descentralizada (TED) tem por objeto a transferência de recursos orçamentários e financeiros da Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a Universidade de Brasília (UnB), visando à prestação de serviços especializados e desenvolvimento de cursos de Inglês, em diversos módulos/níveis, compreendendo a realização de horas/aula de cursos/turmas regulares, na modalidade remota, bem como de testes de nivelamento, para capacitação dos servidores do quadro de pessoal do SGD, através do PPE UnB Idiomas.
Processo: 23106.128637/2023-81.
TED.
136. Atualização e revitalização do Programa A3P, incluindo: levantamento de práticas e abordagens em organizações públicas de ASG; identificação de necessidades e lacunas no planejamento de ASG nos órgãos públicos e disseminação de práticas adaptáveis; revisão de materiais informativos e didáticos; desenvolvimento e elaboração de materiais para capacitação em ASG; capacitação de multiplicadores; organização do oficinas, seminários de discussão e Prêmio A3P; desenvolvimento de metodologia de articulação de rede; e promoção de encontros da rede A3P.
Processo: 23106.127412/2023-16.
TED.
137. Estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada, visando a execução da gestão fundiária e ambiental, com objetivo de identificação de demandas e potencialidades das cooperativas e associações, visando à ampliação da participação destas aos diversos canais de comercialização, estimular e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, fomentando a geração de emprego e renda, a partir da elaboração e monitoramento de projetos de agroindustrialização e da assistência técnica em projetos de assentamento do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA.
Processo: 23106.053160/2023-73.
TED.
138. Formação política de curta duração em Direitos Humanos, para pessoas idosas, com posterior escuta das demandas relacionadas as violações dos Direitos da Pessoa Idosa, e construção coletiva de soluções para os principais problemas identificados, no município de Cavalcante/GO.
Processo: 23106.128437/2023-29.
TED.
139. O presente Termo de Execução Decentralizada de recursos tem por objeto "Apoiar no desenvolvimento e na implementação de um modelo de monitoramento e avaliação de programas e projetos de cooperação técnica nacional e internacional do Ministério da Saúde.", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente Termo.
Processo: 23106.119418/2023-10.
TED.
140. Realização de curadoria e projeção mapeada de imagens, fotografias e frases que demarquem a efeméride dos 60 anos do golpe militar de 1964.
Processo: 23106.132534/2023-16.
TED.
141. O objetivo geral do projeto envolve a análise da implementação do Business Process Management (BPM) nos processos internos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com a finalidade de otimizar e racionalizar os procedimentos existentes, aumentar a eficiência operacional e aprimorar a qualidade e a prontidão dos dados e análises econômicas fornecidos pelo Instituto, fortalecendo assim sua contribuição para a formulação de políticas públicas efetivas no Brasil. Para que este objetivo seja cumprido será necessário o alcance de três objetivos específicos.
Processo: 23106.1340912023-06.
142. O presente Termo de Execução Decentralizada de recursos tem por objeto "Estudos e Pesquisas sobre a Saúde da Pessoa Idosa", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente Termo.
Processo: 23106.127894/2023-04.
TED.
143. Cooperação técnico-científica e institucional entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab e a Fundação Universidade de Brasília - FUB, por meio do Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar da Faculdade Planaltina, com vistas a fortalecer a política agrícola na interface das safras de produtos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade.
Processo: 23106.128705/2023-11.
TED.
144. O presente Termo de Execução Decentralizada de recursos tem por objeto "Estudos de avaliação e incorporação de tecnologias - Força Nacional SUS", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente Termo.
Processo: 23106.142441/2023-08.
TED.
145. PROPOSTA EXECUTIVA DE TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL INTERDISCIPLINAR GOVERNANÇA E INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Processo: 23106.112478/2023-01.
TED.
146. Realização da pesquisa "Memória dos Massacres no Campo", sobre a apuração da responsabilidade criminal de mandantes e executores de crimes de assassinato configuradas como “massacres” no campo identificados pela Comissão Pastoral da Terra no período de 1985 a 2023.
Processo: 23106.126319/2023-86.
TED.
147. Apoiar a Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a planejar, viabilizar e sistematizar atividades de participação social, a partir de uma escuta ativa e estruturada, para identificar demandas da população brasileira no que se refere à criação, reformulação, adequação e ampliação de políticas, serviços, programas e ações voltadas a temas afeitos à Política e ao Plano Nacional de Cuidados, de forma a garantir a incorporação de diversas necessidades e compreensões acerca do cuidado na elaboração destes documentos.
Processo: 23106.131601/2023-85.
TED.
148. Desenvolvimento de servidores do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da oferta de 20 vagas para turma de pós-graduação, no Curso de Mestrado Profissional em Direito, regulação e políticas públicas (MD), no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Brasília (UnB). As atividades pertinentes ao objeto previsto neste Termo serão desenvolvidas consoante Plano de Trabalho (doc. SEI STF n. 2416610 – Processo 008575/2023 e SEI UnB Processo 23106.126294/2023-11), que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.
Processo: 23106.126294/2023-
TED.
Termo aditivo. O curso de Especialização em Gestão Master BIM (Building Information Modeling ou em português Modelagem da Informação da Construção) tem como objetivo preparar profissionais do setor público na gestão de projetos de edificações e infraestrutura em BIM, posicionando os profissionais como BIM Manager (Gerente BIM), considerando o ciclo de vida de obras de edificações e infraestrutura, considerando projeto, construção e operação. Dessa forma, o curso oferece conteúdos teóricos que fundamentam o exercício prático da gestão em BIM, incluindo gerenciamento em BIM, metodologia de desenvolvimento de projetos em BIM, elaboração de protocolos BIM, o uso e aplicação de tecnologias na gestão e modelagem em BIM, e boas práticas em BIM.
Processo: 23106.134719/2021-01.
149. Pesquisa: “Desafios do acesso, ingresso e permanência dos e das jovens do campo no ensino superior”.
Processo: 23106.148064/2023-11.
TED.
Termo aditivo. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência constante do Item 5 (Vigência) do Termo de Execução Descentralizada original.
Processo: 23106.099640/2023-81.
TED.
Termo aditivo. Estruturação do espaço para promover o Encontro Estudantil de Ciência, Educação e Democracia, a ser realizado como parte da programação do 59° Congresso da UNE, com recursos discricionários do orçamento de 2023 do MCTI em parceria com a UnB.
Processo: 23106.068324/2023-67.
TED.
150. Essa proposta de pesquisa tem como objetivo principal a realização de um estudo em um projeto piloto de um prédio de apoio aos prédios da Esplanada dos Ministérios com uso do BIM de forma a dar suportes a implantação do BIM no MGI apoiar futuras obras de retrofit. O prédio em questão é o imóvel localizado no Setor de Garagens Ministeriais Norte - SGMN - lote “E”, conhecido como "depósito SUCAD", possui área construída total de aproximadamente 1.585,89 m². É composto por dois galpões que acumulam funções de almoxarifado, local para guarda temporária de materiais (principalmente móveis que serão remontados em novos layouts, ou que serão encaminhados para leilão/doação) e depósito. O galpão composto essencialmente de estrutura metálicas é o objeto de estudo.
Processo: 23106.138230/2023-62.
151. O presente projeto objetiva o desenvolvimento científico e tecnológico de solução em software para subsidiar os processos de monitoramento e de tomada de decisão por meio da extração automatizada de dados e visualização de informações advindas de sistemas estruturantes empregados pela Diretoria de Desenvolvimento Institucional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (DIDES/IPEA).
Processo: 23106.135081/2023-80.
Termo aditivo. Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada SIAFI 935986/2020, cujo Objeto é “Ciência para Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos”, por mais 2 (dois) meses, até 31 de março de 2024.
Processo: 23106.084125/2022-15.
TED.
152. Aplicação do curso de gestão em Segurança Pública. Este destina-se a qualificar até 100 (cem) policiais federais em até duas (02) turmas com até 50 (cinquenta) alunos, a fim de proporcionar condições de melhoria da gestão das diversas atividades profissionais sob sua responsabilidade.
Processo: 23106.123592/2023-59.
TED.
153. Descentralização orçamentária para custear seleção, preparo e supervisão de oficiais de ligação para recepção e acompanhamento das delegações internacionais das reuniões de preparação para a cúpula do G20.
Processo: 23106.131794/2023-74.
TED.
154. O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto a "execução de atividades específicas pela unidade descentralizada em benefício da unidade descentralizadora" (Inciso II do Decreto n. 10.426/2020) por intermédio da oferta de duas turmas do Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública *para até 44 servidores do Ministério Público Federal (22 em cada turma). Acrescentam-se mais 6 vagas (3 em cada turma) a título de demanda social.
Processo: 23106.115879/2023-13.
155. Apoio à Olimpíada Internacional de Linguística 2024 - OBL 2024.
Processo: 23106.014011/2024-70.
TED.
156. O presente Termo de Execução Decentralizada de recursos tem por objeto firmar Cooperação para o desenvolvimento do Programa/Projeto(a) 00030420240004 - 5123 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE para o(a) Formação e Qualificação em Vigilância em Saúde e Ambiente - Mestrado Profissional em Saúde Coletiva, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente Termo.
Processo: 23106.004031/2024-32.
TED.
Termo aditivo. O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para a implantação de Sala de Testes de Materiais Balísticos para a Diretoria de Administração e Logística – DLOG/PF dentro de espaço físico pertencente à Polícia Federal, especificamente na Academia Nacional de Polícia, conforme especificado no Processo SEI nº 08200.007790/2022-23, e contemplará: - a adaptação física do espaço em questão; - a aquisição e a instalação de equipamentos; - a documentação técnica; e - o treinamento específico para operacionalização do espaço.
Processo: 23106.041551/2022-64.
TED.
Termo de apostilamento. Objeto: alterar o Plano de Trabalho (17950205) em relação ao remanejamento de recursos nas tabelas "Detalhamento de Auxílio Financeiro", "Detalhamento de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica" e "Detalhamento para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente" constantes do item 9 – DETALHAMENTO DAS DESPESAS. Alterações: Plano de Trabalho.
Processo: 23106.106457/2019-62.
Termo aditivo. Objeto: prestação de serviços especializados de elaboração e desenvolvimento de cursos de Inglês, Francês e Espanhol em diversos módulos/níveis, compreendendo a realização de horas/aulas de cursos/turmas regulares, na modalidade remota*. *Cumprindo as determinações dos Decretos do Governo do Distrito Federal e do atos da Reitoria (Resolução do CEPE nº 0015/2020), baseados em orientações da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e da Organização Mundial de Saúde – OMS.
Processo: 23106.018227/2023-23.
157. O presente projeto tem por problema a mútua cooperação entre os partícipes para a organização de atividades acadêmicas destinadas ao desenvolvimento e profissionalização dos servidores do Supremo Tribunal Federal por intermédio da realização de pesquisa e da oferta de uma turma do Curso de Mestrado Profissional em Economia, com concentração em governança aplicada ao setor público, com até 30 vagas. O projeto prevê a articulação das atividades de ensino vinculadas à pesquisa científica, sendo esta última voltada para a produção de conhecimento acadêmico-científico por docentes do quadro permanente da Universidade de Brasília com envolvimento de com servidores do Supremo Tribunal Federal e a partir de experiências prévias e de estudos dirigidos durante a execução do projeto. O projeto de pesquisa intitulado Governança no Setor Público: Desafios, Práticas e Impactos está detalhado em documento juntado ao mesmo processo SEI/UnB.
Processo: 23106.145100/2023-86.
TED.
158. Realização do XI Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas – UnB 2024, com tema “20 anos demarcando as universidades: luta e resistência, efeMvando a permanência”, a ser realizado no segundo semestre do ano de 2024 na Universidade de Brasília – Preferencialmente no Centro Comunitário Athos Bulcão na Asa Norte, Brasília.
Processo: 23106.028411/2024-62.
TED.
Termo aditivo. Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP, segundoas normas contidas em seu regulamento vigente.
Processo: 23106.049946/2023-96.
159. O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto desenvolver estratégias para discussão, disseminação, informação e comunicação das ações de alimentação e nutrição no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Processo: 23106.024627/2024-59.
Termo aditivo. O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da vigência e suplementação do valor do Termo de Execução Descentralizada, processo n° 23106.099508/2021-15, firmado em 02/12/2021, entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Universidade de Brasília (UnB) (...).
Processo: 23106.099508/2021-15.
Termo aditivo. O presente Termo Aditivo tem objeto alterar o valor global, prorrogar a vigência e alterar o Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada, celebrado entre o INCRA e a UNB, processo administrativo nº 54000.128789/2021-24.
Processo: 23106.128133/2021-08.
160. Implantar um observatório socioeconômico e ambiental, contendo informações que serão coletadas com o propósito de gerar subsídios para a tomada
de decisões de políticas públicas na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE-DF.
Processo: 23106.019707/2024-92.
TED.
161. Trata-se de curso de extensão, em nível de aperfeiçoamento, que visa a formação continuada de professores da Educação Básica da rede pública de ensino do atendimento regular e educacional especializado, contribuindo para a atualização e desenvolvimento de práticas educacionais inclusivas com base em evidências científicas e assim oportunizar a profissionalização dos educadores e a garantia de espaços pedagógicos favoráveis ao desenvolvimento e aprendizagem de estudantes superdotados.
Processo: 23106.048823/2024-19.
TED.
162. Esta pesquisa busca produzir dados e indicadores sobre violências contra mulheres indígenas brasileiras, por meio de uma escuta e aplicação de questionário sobre o cenário atual relacionado ao tema.
Processo: 23106.053235/2024-05.
TED.
Apostilamento. O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto a "execução de atividades específicas pela unidade descentralizada em benefício da unidade descentralizadora" (Inciso II do Decreto n. 10.426/2020) por intermédio da oferta de duas turmas do Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública *para até 44 servidores do Ministério Público da União (22 em cada turma). Acrescentam-se mais 6 vagas (3 em cada turma) a título de demanda social.
Processo: 23106.115879/2023-13.
Termo aditivo. Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada firmado entre a Fundação Cultural Palmares e a Universidade Federal de Brasília, para realização do projeto denominado "Monte Alegre.", o Projeto consiste na elaboração de conteúdo para uma revista digital (título a definir) que reflita os resultados do Prêmio Palmares de Arte de 2021 e 2022, bem como suas inferências, considerando a contextualização histórica, temporal e regional das manifestações culturais afro-brasileiras; criação de conteúdo para revista (título a definir) desta vez focada nos resultados específicos dos quilombolas da região Centro-Oeste, notadamente da região Kalunga. Serão abordados os excelentes resultados obtidos por eles no Edital de 2022, enfatizando a dedicação comunitária e o papel de facilitadores na mobilização dos comunitários para participarem do edital; produção de um mini documentário que apresente entrevistas com os premiados do Edital residentes na região Kalunga. O documentário explorará seus fazeres culturais, a importância das políticas públicas de fomento à cultura afro-brasileira, as motivações para continuarem suas práticas culturais e outras informações relevantes a critério dos docentes e discentes envolvidos; e desenvolvimento e produção de um produto livre, proposto no âmbito do projeto pelos alunos e professores envolvidos. O produto será analisado e aprovado pela equipe técnica da Fundação Cultural Palmares, levando em consideração os interesses do órgão e os objetivos acadêmicos dos participantes.
Processso: 23106.091103/2023-92.
TED.
Termo de apostilamento. O Presente Termo de Apostilamento tem por objeto remanejar valores de custeio para capital, ajustar, revisar e atualizar o Termo de Execução Descentralizada n.º 002/2022 e o Plano de Trabalho (...).
TED.
163. O objeto do Curso de Aperfeiçoamento em Léxico e Terminologia para promoção de uma Educação mais inclusiva é capacitar profissionais da área educacional interessados na promoção da inclusão, fornecendo-lhes ferramentas e conhecimentos necessários para a construção e o uso adequado de um vocabulário inclusivo e respeitoso. Por meio deste curso, busca-se aprimorar a compreensão e a aplicação de termos e expressões que reflitam a diversidade cultural, étnica, dentre outros.
Processo: 23106.042215/2024-09.
TED.
164. O XI Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas UnB 2024, pretende alcançar um total de 2000 estudantes indígenas dispostos nas 107 instituições de ensino superior, Entre os dias 15 e 20 de setembro de 2024 na Universidade de Brasília Centro Comunitário Athos Bulcão na Asa Norte, Brasília.
Processo: 23106.006233/2024-19.
TED.
165. Projeto de tradução de textos do português para o espanhol, que serão veiculados no site oficial do G20 (https://www.g20.org/pt-br).
Processo: 23106.068331/2024-40.
166. Promover a formação continuada de educadores/as que atuam nas escolas públicas de Educação Básica situadas no Território Quilombola Kalunga do Estado deGoiás, especificamente dos municípios de Cavalcante de Goiás, Teresina de Goiás e Monte Alegre.
Processo: 23106.046390/2024-67.
TED.
167. Desenvolver pesquisa na área de Gestão Pública, com o foco específico na atividade de Monitoramento das Políticas Públicas referentes às ações, programas, projetos e instrumentos desenvolvidos e implementados pelo MIR.
Processo: 23106.023955/2024-38.
TED.
168. O objeto do presente Termo consiste na avaliação de efeLvidade do programa ColaboraGov em nível de Resultados, especialmente em relação ao alcance de seus objeLvos e efeitos associados aos serviços prestados pelo Programa, mediante a construção e a adoção de Modelos Lógicos. O projeto terá quatro etapas principais: (i) Planejamento e Plano Global de Ação; (ii) construção do modelo lógico do programa; (iii) desenvolvimento e aplicação de medidas de avaliação do programa, análise dos dados e relatório; e (iv) capacitação da equipe da SSC, visando transferência de tecnologias e de conhecimentos desenvolvidos no projeto.
Processo: 23106.039707/2024-17.
TED.
169. Definição e implantação de uma abordagem de Design de Serviços colaborativos com foco na Transformação Digital e Inovação para apoio à Centralização de Serviços Compartilhados da SSC do MGI.
Processo: 23106.063201/2024-11.
TED.
170. 1 (um) episódio audiovisual de 26 (vinte e seis) minutos, intitulados: “Turismo Comunitário no Quilombo Kalunga: Resistência e Sustentabilidade”, inscrito sob o número 13724008 e aprovado na Chamada Pública Olhar Brasil. A ser produzido pela emissora integrante da RNCP – UnBTV em cumprimento ao edital e demais instrumentos jurídicos veiculados ao Processo no 137/2024 Chamada Pública EBC Olhar Brasil.
Processo: 23106.083460/2024-68.
171. O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para a organização de atividades acadêmicas destinadas ao desenvolvimento e profissionalização dos servidores CAPES, e em exercício nesta, por intermédio da oferta de uma turma do Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, com capacidade para até 22 servidores. Acrescentam-se mais 3 vagas (10%) a título de demanda social.
Processo: 23106.014848/2024-19.
TED.
172. Desenvolvimento de atividades de capacitação para uso do SNIF e de disseminação de dados abertos do IFN para o público de estudantes e pesquisadores participantes do 74º Congresso Nacional de Botânica, a ser realizado entre 10 e 15 de novembro de 2024 no campus da Universidade de Brasília, Distrito Federal.
Processo: 23106.014848/2024-19.
173. O presente Termo de Execução Decentralizada de recursos tem por objeto firmar Cooperação para o desenvolvimento do Programa/Projeto(a) 00030420240042 - MAIS MEDICOS - PROGRAMA - SERVIÇO para “Avaliação em Ciência da Implementação: Análise do Programa Médicos pelo Brasil no Território Nacional”, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente Termo.
Processo: 23106.052190/2024-43.
TED.
174. O presente Termo de Execução Decentralizada de recursos tem por objeto firmar Cooperação para o desenvolvimento do Programa/Projeto(a) 00030420240035 - Estruturação dos Núcleos de Telessaúde no âmbito do ProgramaSUS Digital e do eixo da Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC para Estruturar o Núcleo de Telessaúde do HUBUnB por meio da ampliação e modernização da infraestrutura, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações técnicas e
objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente Termo.
Processo: 23106.069585/2024-85.
TED.
175. Execução de estudo piloto com uso de plataforma tecnológica (Field-Map) abrangendo software e hardware para inovação em mensuração e monitoramento florestal aplicada ao Inventário Florestal Nacional (IFN) no bioma Cerrado.
Processo: 23106.074234/2024-96.
TED.
176. O presente instrumento tem por objeto a realização de projeto referencial de revitalização, a partir da utilização das edificações selecionadas na proposta deste Termo, que servirá para os Prédios da Esplanada dos Ministérios, contendo todas as informações para mudanças e adequações a um Retrofit final.
Processo: 23106.128659/2023-41.
TED.
177. Financiamento de atividades para troca de saberes, produção de dados, elaboração de materiais e divulgação de resultados relacionados ao projeto de extensão universitária intitulado “Atingidos climáticos e mudanças climáticas: agricultura familiar e desafios para a construção de políticas públicas”.
Processo: 23106.075127/2024-85.
178. Conforme projeto apresentado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) (Documento nº 11823953), o objeto deste projeto é equipar e instalar (comprar e instalar os computadores, telas, servidores e demais equipamentos, inclusive mobiliário de escritório) o Laboratório Digital para a Agricultura Familiar e Agroecologia no Parque Científico e Tecnológico (PCTec), da Universidade de Brasília (UnB), localizado no campus Darcy Ribeiro. Este Laboratório Agroecologia familiar digital será uma importante ferramenta de pesquisa, desenvolvimento e promoção de ciência e tecnologia em agricultura familiar e para a transição agroecológica no Brasil.
Processo: 23106.095423/2024-01.
179. Sob Coordenação do Prof. Dr. José Leonardo Ferreira e vice coordenação do Prof. Dr. Rodrigo Andrés Miranda Cerda, esse termo de execução descentralizada (TED) tem como objetivo fomentar um projeto de desenvolvimento de tecnologias e competências, com apoio a formação de capital humano e disseminação de conhecimento no setor da propulsão elétrica espacial. O projeto será conduzido em 14 meses e realizado sob a coordenação do Universidade de Brasília (UnB) em colaboração com o INPE e outras universidades como a UFSC. O projeto terá sete metas a serem alcançadas, sendo três eventos de capacitações voltadas para a comunidade de propulsão elétrica no Brasil, que será disponibilizada na Plataforma da AEB Escola Virtual.
Processo: 23106.052562/2024-31.
TED.
180. O objeto deste Termo de Execução Descentralizada (TED) é o provimento de turmas do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Privacidade e Segurança da Informação, buscando capacitar servidores vinculados aos diversos órgãos e enKdades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP), habilitando-os como agentes de aprimoramento das práticas de privacidade e segurança da informação, conforme plano de trabalho em anexo.
Processo: 23106.097472/2024-70.
TED.
181. Implantação e desenvolvimento do Observatório do Desaparecimento de Pessoas no Brasil (ObDES), da Universidade de Brasília (UnB).
Processo: 23106.049964/2024-59.
TED.
182. Capacitação e produção de evidência cienca de/sobre prossionais do sistema socioeducavo e prossionais de outros sistemas que atuam em sua interface – de jusça, de saúde e de assistência social – sobre manejo em álcool e outras drogas, saúde mental e habilidades laborais.
Processo: 23106.046609/2024-28.
TED.
183. O presente instrumento tem por objeto principal desenvolver metodologia para o aprimoramento da coleta de informações sobre as atividades geradoras de efluentes líquidos (anexo C do RAPP) contribuindo para a evolução dos procedimentos de fiscalização e controle ambiental realizados pelo IBAMA.
Processo: 23106.107561/2024-31.
184. Constitui objeto do presente instrumento a realização de estudo psicométrico com a finalidade de aprimorar o modelo de equalização do Enem entre as provas regulares e as provas para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).
Processo: 23106.114407/2024-16.
TED.
185. "Desenvolvimento de pesquisa na área de Gestão Pública, com o foco especíco na realização de um benchmarking internacional referente a popularização da ciência em países semelhantes, e diferentes, do Brasill".
Processo: 23106.067702/2024-76.
TED.
Termo aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a readequação do valor total do desembolso e vagas relacionadas ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 05/2023 (26378896) e no Plano de Trabalho (26378896) para o desenvolvimento do curso de Pós-Graduação, em nível de MBA, em Gestão e Governança de Segurança Pública, ofertado na modalidade EAD, pela Universidade de Brasília (UnB), para profissionais do Susp, em razão da abertura de quatro turmas adicionais.
Processo: 23106.098035/2023-92.
Termo Aditivo. O segundo Termo Adivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2021 celebrado entre o Ministério da Cidadania (MC), atual Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e a Universidade de Brasília (UnB), por intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE), visa realizar ajustes no Plano de Trabalho a fim de garanr a entrega de um produto alinhado com a execução do projeto, especificamente quanto ao cronograma das avidades, junto ao Plano de Trabalho originário, sem a alteração do objeto do projeto original e sem aporte de novos recurso, mantendo o valor global do projeto em R$ 5.999.024,00 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil e vinte e quatro reais).
Processo: 23106.095418/2021-47
Termo Aditivo
Plano de Trabalho
Termo Aditivo. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência previsto no Termo de Execução Descentralizada 949981/2023 por mais 13 meses e 12 dias, a partir de 19/11/2024 até 31/12/2025. Findo este prazo, tem o Convenente até 120 dias para a apresentação do relatório de cumprimento do objeto.
Processo: 23106.072167/2023-94
Termo Aditivo. O objeto deste Termo de Aditivo visa retificar a cláusula 3 do Termo de Execução Descentralizada nº 1/2024, firmado em 16/5/2024, bem como o item 3 do plano de trabalho, que passarão a ter a seguinte redação: O presente Termo de Execução Descentralizada tem por objeto a execução de atividades específicas pela unidade descentralizada em benefíciounidade descentralizadora" (Inciso II do Decreto n. 10.426/2020) por intermédio da oferta de duas turmas do Curso de Mestrado ProfissionalAdministração Pública para até 44 membros e servidores do Ministério Público da União (22 em cada turma). Acrescentam-se mais 6 vagas (3 emcturma) a título de demanda social.
Processo: 23106.115879/2023-13
186. Transferência de recursos orçamentários e financeiros da Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para a Universidade de Brasília (UnB), visando à prestação de serviços especializados e desenvolvimento de cursos de Inglês e Espanhol, em diversos módulos/níveis, compreendendo a realização de horas/aula de cursos/turmas regulares, na modalidade remota, bem como de testes de nivelamento, para capacitação dos servidores do quadro de pessoal do SGD, através do PPE UnB Idiomas.
Proccesso: 23106.112246/2024-26.
TED.
187. Implementação da Escola de Conselhos no Distrito Federal.
Processo: 23106.041825/2024-87.
TED.
188. Estabelecimento de cooperação técnica por meio de pesquisa aplicada e realização de serviços de apoio à pesquisa visando a elaboração de relatórios, levantamento de dados e qualicação do Sistema de Controle de Tensões de Conitos Agrários (CTCA) em todo o território nacional.
Processo: 23106.102859/2024-55.
TED.
189. Desenvolvimento de servidores do quadro efetivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da oferta de 20 vagas para turma de pós-graduação, no Curso de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas (MD), no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Brasília (UnB). As atividades pertinentes ao objeto previsto neste Termo serão desenvolvidas consoante Plano de Trabalho (doc. 5922736, Processo SEI STJ 032095/2024 e Processo SEI UnB n. 23106.083087/2024-45), que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.
Processo: 23106.083087/2024-45.
TED.
190. O presente Termo de Execução Decentralizada de recursos tem por objeto firmar Cooperação para o desenvolvimento do Programa/Projeto(a) 00030420240116 - Programa de Gestão Documental do Ministério da Saúde para Atualizar os instrumentos de gestão de documentos e o diagnóstico da situação do Ministério da Saúde, incluindo a disponibilização na forma de um “Business Intelligence (B.I.) Arquivístico”, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculado e prazo de execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente Termo.
Processo: 23106.099734/2024-31.
TED.
191. Transporte de máquinas chinesas do Porto de Santos para a Fazenda Água Limpa (FAL).
Processo: 23106.089132/2024-75.
192. Pesquisa de Soluções Tecnológicas com Aplicação em Educação para a Anvisa.
Processo: 23106.073884/2024-14.
TED.
193. Este projeto de pesquisa tem como objevo principal protopar o ensino com uso da Inteligência Geográca e das tecnologias de geoprocessamento para a conservação e controle de risco, como o QGIS, apoiando a gestão de riscos
e o monitoramento dos bens culturais acautelados pelo IPHAN, alinhando-se às necessidades especícas de transformação digital no contexto do patrimônio histórico e cultural.
Processo: 23106.110490/2024-54.
194. O presente projeto tem como objetivo contribuir com a Enap no desenvolvimento de estudos e pesquisas para o aprimoramento de soluções inovadoras que possibilitem fortalecer a capacidade institucional da Diretoria Executiva e da própria Enap na elaboração, implementação, monitoramento e avaliação da estratégia institucional e da governança da Enap, com foco em inovação, orientação por dados, transparência e responsabilidade institucional.
Processo: 23106.100470/2024-75.
TED.
195. O presente Termo de Execução Decentralizada de recursos tem por objeto firmar Cooperação para o desenvolvimento do Programa/Projeto(a).
Processo: 23106.103225/2024-10.
TED.
196. O objeto do projeto de ensino consiste no oferecimento de curso de pós-graduação stricto sensu para uma turma de 20 servidores do STF (Unidade Descentralizadora), pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Regulação e Políticas Públicas (PMPD) da UnB (Unidade Descentralizada). As atividades pertinentes ao objeto previsto neste Termo serão desenvolvidas consoante Plano de Trabalho (doc. SEI STF n. 2770022 – Processo 010143/2024 e SEI UnB (Processo 23106.083056/2024-94), que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.
Processo: 23106.083056/2024-94.
TED.
197. Firmar parceria técnica e científica para construir e aplicar um modelo inovador de gestão e governança estratégica pública no INCRA por meio de medidas de eficiência e eficácia organizacional para o aprimoramento da administração pública federal. Implementar a construção do mapa estratégico, do painel de indicadores e metas, do portfólio de projetos e entregas do monitoramento intensivo da estratégia da avaliação e revisão da estratégia. Inovar as práticas de gestão e governança pública no INCRA com foco no cidadão, inclusão de práticas participativas e tecnológicas, fortalecimento dos mecanismos de comunicação interna e externa, por meio de ferramentas digitais e eventos presenciais.
Processo: 23106.094101/2024-36.
TED.
198. O objeto do projeto de ensino consiste no oferecimento de curso de pós-graduação stricto sensu para uma turma de 20 servidores do STF (Unidade Descentralizadora), pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Regulação e Políticas Públicas (PMPD) da UnB (Unidade Descentralizada). As atividades pertinentes ao objeto previsto neste Termo serão desenvolvidas consoante Plano de Trabalho (doc. SEI STF n. 2775132 – Processo 010143/2024 e SEI UnB Processo 23106.083069/2024-63), que é parte integrante e indissociável do presente instrumento.
Processo: 23106.083069/2024-63.
TED.
199. O presente instrumento tem por objeto provimento de turma específica de Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica, na área de concentração Segurança Cibernética, linha de pesquisa Ciência e Engenharia de Dados, e Gestão de Segurança com 10 (Dez) vagas, para profissionais, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE/DF e Tribunal Superior Eleitoral – TSE, dentre outros parceiros definidos pelo TRE. O público-alvo para esta ação de capacitação será composto por servidores em exercício nas unidades do TRE e TSE e as atividades previstas no objeto deste Termo serão desenvolvidas consoante Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante do presente instrumento. Com a execução do objeto, espera-se ofertar uma turma específica de em Engenharia Elétrica, na área de concentração Segurança Cibernética, linha de pesquisa Ciência e Engenharia de Dados, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Engenharia Elétrica da UnB. Desse modo, a contribuição visada é a oferta de vagas para a formação de 10 (Dez) profissionais em nível de mestrado, com respectivas publicações científicas, ou alternativamente registros oficiais de software, patentes ou ideias, bem como produção das dissertações regulamentares.
Processo: 23106.098277/2024-67.
TED.
200. O presente projeto visa contribuir para o fortalecimento, a governança e a gestão orçametária da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças (SAO) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por meio de pesquisa aplicada ao desenvolvimento tecnológico e inovação, com ênfase na modernização e automatização dos processos relacionados ao planejamento, execução e monitoramento orçamentário. O projeto visa aprimorar o mapeamento de processos, a melhoria regulatória e a governança, além de desenvolver ferramentas que promovam a eficiência e a qualidade do gasto público. Adicionalmente, busca capacitar os servidores do TRE, fortalecendo sua atuação na gestão orçamentária e financeira.
Processo: 23106.109877/2024-68.
TED.
Decreto nº 10.426/20 - termos aditivos, TEDs e planos de trabalho já assinados [UnB como unidade descentralizadora]
1. Integrar a(o) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB como COOPERADA à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN, envolvendo os seguintes subsistemas: SIPAC, SIGAA, SIGRH e orbitais.
Processo: 23106.091209/2020-43.
TED: assinado em 08/02/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 08/02/2021.
Fundações de apoio da Universidade de Brasília (UnB)
Credenciada
Portal da transparência (FINATEC)
Autorizada
Portal da transparência (FUNAPE)
Transparência [Instrumentos Jurídicos Vigentes]
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Portal da Transparência da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec): https://conveniar.finatec.org.br/Portaltransparencia/
Portal da Transparência da Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape): https://funape.org.br/novo/transparencia/index.php
Acórdão do STF em relação a emendas de relator-geral registradas no orçamento com o identificador de Resultado Primário – RP 9
Considerando:
- A repercussão do Acórdão proferido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nas ADPFs nº 850, 851, 854 e 1.014, que declarou a inconstitucionalidade das emendas de relator-geral registradas no orçamento com o identificador de Resultado Primário – RP 9;
- O Parecer de Força Executória n. 00142/2022/SGCT/AGU, que, dentre outras medidas, determinou a todas as unidades orçamentárias e órgãos da Administração Pública em geral que realizaram o empenho, liquidação e pagamento de despesas classificadas sob o indicador orçamentário RP 9, nos exercícios financeiros de 2020 a 2022, a publicação, dentro de 90 dias, os dados referentes aos serviços, obras e compras realizadas com tais verbas públicas, assim como a identificação dos respectivos solicitadores e beneficiários, de modo acessível, claro e fidedigno; e
- Ofício-Circular Nº 35/2023/GAB/SPO/SPO-MEC, que recomendou a imperiosa adequação às determinações para aquelas unidades que ainda não estejam cumprindo com a devida publicidade dessas informações
Disponibilizamos planilha contendo as informações referentes aos serviços, obras e compras realizadas com verbas públicas classificadas sob o indicador orçamentário RP 9, nos exercícios financeiros de 2020 a 2022: [Download]
Orientações para o trâmite de TED's no SIMEC
• OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7/2021/CGPO/DIFES/SESU/SESU-MEC
Dispõe sobre orientações gerais para tramitação de TED's e Monitoramento de Obras no sistema SIMEC, com os seguintes anexos:
Anexo I do Ofício: Orientações gerais
Anexo II do Ofício: Orientações gerais (Monitoramento de Obras)
Anexo III do Ofício: Relatório de Cumprimento de Objeto Geral
Anexo IV do Ofício: Relatório de Cumprimento de Objeto (Obras/Infraestrutura)