A Universidade de Brasília assinou um convênio com a Finatec, fundação de apoio à UnB, para a criação de um fundo de arreacação de doações para projetos de pesquisa, inovação e extensão com foco no combate à covid-19. Qualquer projeto aprovado nas Chamadas Prospectivas lançadas pelo Copei (Primeira Chamada e Segunda Chamada) e que ainda careça de financiamento pode receber doações.
Doações (pessoa física ou jurídica):
Para doar, basta acessar o link: https://www.finatec.org.br/doacoes-apoio-pesquisas.
O doador pode definir se a doação irá para um projeto específico, para um conjunto de projetos de uma categoria específica ou para o fundo geral.
Para doar serviços, materiais ou equipamentos, antes é preciso articular a ação junto ao Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI), entrando em contato no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Esclarecimentos - Doação para projeto específico:
1) Como o projeto ficará sabendo que teve uma doação?
Resposta: Será comunicado pela Finatec, gestora do fundo.
2) Os recursos doados serão repassados imediatamente a realização da doação, ou esse repasse será feito periodicamente, por exemplo, mensalmente?
Resposta: Se a doação financiar o projeto em sua totalidade, o repasse da doação será feito após a tramitação do projeto pelo DPI, conforme estipulado na Resolução 0003/2020 da Capro. Os repasses serão feitos conforme o Plano de Trabalho do Projeto aprovado na Chamada Prospectiva do Copei.
3) Como o projeto poderá utilizar os recursos doados?
Resposta: Todos os projetos financiados pelo Fundo de Doações deverão seguir estritamente o Plano de Trabalho aprovado na Chamada Prospectiva DPI/DEX. Além disso, deverão estar em conformidade com as diretrizes da Política e Estratégia do Fundo de Doações da UnB.
4) O valor integral da doação será repassado ao projeto?
Resposta: O valor a ser repassado para o projeto é o valor constante em seu Plano de Trabalho aprovado na Chamada Prospectiva DPI/DEX.
5) O projeto deverá prestar contas (ao doador e UnB) de como o recurso foi empregado?
Resposta: A prestação de contas será feita conforme a Instrução Normativa da Capro nº. 0003/2020. No momento em que o projeto tem financiamento suficiente para ser iniciado, gera-se um instrumento para execução do mesmo, com a interveniência da Finatec. Quanto à prestação de contas para o doador, o Comitê Gestor do Fundo de Doações está definindo a maneira de dar transparência aos resultados de todos os projetos, financiados individualmente por um só doador ou não.
6) O doador terá a possibilidade de declarar a doação para abatimento de imposto de renda? Se sim, a UnB, irá emitir, para o doador, um documento formal registrando a doação?
Resposta: Sim, a Finatec emite uma Nota Fiscal no nome do doador. No entanto, esta doação não permite abatimento no imposto de renda.
7) Cada projeto possui uma espécie de conta corrente para receber os recursos?
Resposta: Sim. Mas a conta será criada após a tramitação do instrumento e formalização do projeto pela Finatec.
8) O projeto terá acesso a quem realizou a doação, para posteriormente, por exemplo, realizar um agradecimento ou dar publicidade ao doador (caso esse deseje)?
Resposta: Caso o doador tenha preenchido todos os dados do formulário de doações, será possível divulgar para o projeto contemplado. Tal controle e divulgação serão feitos pela Finatec.
9) Cada projeto terá acesso a um extrato de doações realizadas para ele? Doador, valor doado, data da doações etc.?
Resposta: Sim. A Finatec providenciará estas informações.
Esclarecimentos - Doação para categoria específica e para o fundo geral:
1) Quais serão os critérios utilizados para distribuir os recursos entre projetos?
Resposta: Os critérios estão estabelecidos no Plano de Trabalho do Fundo de Doações, em seu Anexo I “Política e Estratégia do Fundo de Doações da UnB” (processo SEI 23106.035705/2020-17).
2) Como esse repasse será realizado?
Resposta: O repasse da doação será feito após a tramitação do projeto pelo DPI, conforme estipulado na Resolução 0003/2020 da Capro. Os repasses serão feitos conforme o Plano de Trabalho do Projeto aprovado na Chamada Prospectiva DPI/DEX.
3) Da mesma forma como foi perguntado no item "doações para um projeto", o doador terá a possibilidade de declarar a doação para abatimento de imposto de renda? Se sim, a UnB, irá emitir, para o doador, um documento formal registrando a doação?
Resposta: Sim, a Finatec emite uma Nota Fiscal no nome do doador. No entanto, esta doação não permite abatimento no imposto de renda.
4) Haverá visibilidade das doações realizadas as categorias ou ao fundo geral? Ou seja, doador, valor doador, data, etc.?
Resposta: Provavelmente sim, se for de interesse dos doadores e da UnB, isto será feito.
5) Haverá visibilidade das doações repassadas aos projeto? Ou seja, quanto cada projeto recebeu do fundo geral ou da categoria?
Resposta: Sim, é possível. No momento em que houver um montante razoável de recursos, será possível fazer este levantamento para publicizar os doadores.