PROCEDIMENTOS
- Poderão ser inseridos em pauta os processos que chegarem à unidade do SEI CONSUNI / CAPRO com, no mínimo, uma semana de atencedência, até às 16h. Exemplo: se a reunião estiver marcada para o dia 22/03/2024, o processo deverá chegar à CAPRO até às 16h do dia 15/03/2024, impreterivelmente.
RESOLUÇÕES
- Resolução Capro n. 001/2024 - Dispõe sobre a tramitação de processos referentes à celebração de instrumentos relativos a projetos acadêmicos no âmbito da Universidade de Brasília - download
- Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos, e Instumentos Correlatos nº 002/2024 - Altera a Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos n. 001/2024 - download.
- Resolução Consuni Nº 0060/2021 - download
- Resolução da Capro n.º 0001/2019 - [revogada pela Resolução da Capro n.º 001/2024] - download.
- Resolução da Capro n.º 0002/2019 - define e classifica as infraestruturas de pesquisa da Universidade de Brasília e o desenvolvimento de políticas de incentivo.define e classifica as infraestruturas de pesquisa da Universidade de Brasília e o desenvolvimento de políticas de incentivo - download.
- Resolução da Capro nº 0003/2020 - Dispõe sobre a tramitação de processos de termos de execução descentralizada, convênios, contratos e outros atos multilaterais relativos à emergência de combate à Covid-19, dos quais a Universidade de Brasília seja parte (revogada pela Instrução Nromativa da Capro n.º 00010/2021) - download.
- Resolução da Capro nº 0004/2020 - Altera a redação da Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos Nº 0001/2019 - download
- Resolução da Capro nº 0005/2020 - Define, regulamenta a tramitação e estabelece os procedimentos de prestação de contas e avaliação de resultados de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação celebrados com instituições internacionais ou estrangeiras na Universidade de Brasília (alterada pela Resolução da Capro n.º 0004/2020) - download.
- Resolução da Capro nº 0006/2020 - Altera a Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos n. 0005/2020. - download.
- Resolução da Capro nº 0007/2020 - Estabelece indicadores e parâmetros de avaliação de desempenho das fundações de apoio, pela Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (Capro), para fins de recredenciamento e renovação de autorização junto à Universidade de Brasília - download.
- Resolução da Capro nº 0008/2020 - Dispõe sobre metas de cursos de capacitação, de pós-graduação e de extensão e sobre a gestão de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação - download.
- Resolução da Capro n.º 00010/2021 - Revoga a Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos nº0003/2020 - download.
ATOS
- Ato DPI n. 198/2024 - Estabelece diretrizes, no âmbito da Universidade de Brasília, para elaboração de projetos de pesquisa de que trata a Resolução Capro nº 01/2024 - link
- Ato DPI n. 106/2024 - (revogado pelo Ato DPI n. 198/2024) - download.
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
- Instrução Normativa da Capro n.º 0001/2019 (revogada pela Instrução Nromativa da Capro n.º 0002/2019) - download.
- Instrução Normativa da Capro n.º 0002/2019 - Estabelece metodologia de cálculo para a cobrança de custos indiretos e provê orientações adicionais em consonância com a Resolução do Conselho de Administração n.º 0045/2014.Estabelece metodologia de cálculo para a cobrança de custos indiretos e provê orientações adicionais em consonância com a Resolução do Conselho de Administração n.º 0045/2014 - download.
Atualização dos valores de Despesa Operacional Total da Universidade (DOTU) e do Custo Total de Recursos Humanos (CTRH) - ano base 2023. Informação fornecida pela Diretoria de Contabilidade e Finanças (DAF/DCF).
DOTU - R$ 320.118.722,93
CTRH - R$ 1.736.074.174,58
- Instrução Normativa da Capro n.º 0003/2020 - Regulamenta os procedimentos para prestação de contas e avaliação de resultados de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação celebrados pela Universidade de Brasília - download.
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Instrução Normativa da Capro n.º 0004/2020 - Regulamenta a tramitação dos processos de prestação de serviços técnicos especializados pela Universidade de Brasília (alterada pela Instrução Normativa da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos n.º 0005/2021) - download.
- Instrução Normativa da Capro n.º 0005/2021 - Altera a Instrução Normativa da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos n.º 0004/2020 - download.
- Instrução Normativa da Capro n.º 0006/2024 - Estabelece ações de acompanhamento da execução de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação celebrados pela Universidade de Brasília, especialmente aqueles projetos com grande captação de recursos - download.
- Instrução Normativa da Capro n.º 0007/2024 - Regulamenta a tramitação dos processos de prestação de serviços técnicos especializados pela Universidade de Brasília - download.
NOTAS TÉCNICAS
- Nota técnica n.º 01/2021 DPI/COPEI - Tramitação de projetos de Pesquisa, Extensão e Inovação voltados ao combate à Covid-19 realizados pela UnB - download. (Alterada pela Nota Técnica CONSUNI/CAPRO n.º 02/2021)
- Nota técnica nº 02/2021 CONSUNI/CAPRO - Tramitação de Projetos Copei (Comitê de Pesquisa, Extensão e Inovação de combate à Covid-19 da UnB) - download
FLUXOS E ROTEIROS
- Fluxo de tramitação para projetos de plataforma tecnológica - download.
- Roteiro para apresentação de projetos de plataforma tecnológica - download.
- Roteiro para avaliação de projetos de plataforma tecnológica - download.